58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/11/2025 - 10:00 Encerramento: 26/11/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), unidade de Itapetinga/BA.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
“Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.”
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Parecer Comissão de Constituição nº 46 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER FAVORÁVEL Nº. 046/2025 ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo que “Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.”
Aguardando Emendas Parlamentares
5 - Parecer Comissão de Constituição nº 42 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 042/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Turno:
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Turno:
Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Moção nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lismar Almeida Santos, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas em diversas áreas, ocorrido no dia 14 de outurbo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club pela realização e idealização da 9ª Edição da Campanha de Exames de Próstata do Novembro Azul no nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Moção de Aplauso à I Corrida da Graça, evento idealizado pela Pastoral Universitária, que contou com a participação de mais de 200 (duzentos) atletas amadores e profissionais, advindos de mais de 12 (doze) cidades diferentes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Moção nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO de APLAUSO e CONGRATULAÇÃO pelos 23 anos de dedicação e fé do Ministério Batista Plenitude em nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Moção nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO
Proposição inclusa na Ordem do Dia