53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/11/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
Indica a construção de quebra-mola, na Rua Deraldo Pereira Anunciação, bairro Clodoaldo Costa em frente à igreja adventista, próximo ao número 178.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
2 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Fábio Guimarães pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Haiala Fernandes Oliveira pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento RONECSON GOMES DOS SANTOS pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Maurício Rocha Gama pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento JOSÉ RICARDO AZEVEDO SILVA pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
7 - Moção nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Gildo de Oliveira Sousa pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
8 - Moção nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Tiago Bottino de Jesus Brige Silva pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Sidinei do Sindicato, Daniel Lacerda, Diga Diga, Peto, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Turno:
“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
Aguardando Emendas Parlamentares
4 - Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã.
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
5 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
10 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Moção nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Moção nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.
Aguardando a inclusão na ordem do dia