50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Asfaltamento das vias públicas do Bairro Primavera.

Manutenção dos refletores na Central de Abastecimento.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lismar Almeida Santos, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas em diversas áreas, ocorrido no dia 14 de outurbo.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club pela realização e idealização da 9ª Edição da Campanha de Exames de Próstata do Novembro Azul no nosso município.

REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 25 anos de atuação a ser realizada no dia 10 de dezembro 2025, lembrando que essa importante entidade realiza todo ano a Marcha para Jesus.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 018/2025 ao Projeto de Lei Nº 059/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências”.

Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.

“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.

Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.

Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim.

Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo.

Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.

Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.

Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).

Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal.

Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais.

Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD.

Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.

Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.

Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.

Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.

UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.

Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.

reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.

Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos.

Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Colégio Madre Savina Petrilli.

Indico a criação/construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Zito Gomes em Itapetinga.

que promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Ruas Djalma Santos, Márcio Souza e Avenida das Acácias, localizadas no Bairro Quintas do Morumbi.

Requerimento para realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada no mês de novembro do corrente ano com data a ser definida.

Requeiro seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, a ser realizada no mês de novembro do presente ano, com data a ser definida.

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapetinga, pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao município e à comunidade.

REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 25 anos de atuação a ser realizada no dia 10 de dezembro 2025, lembrando que essa importante entidade realiza todo ano a Marcha para Jesus.