46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina de “Ponte Michel Hagge” a ponte a ser construída ligando o Ponto Certo à Morada do Bem Querer, no município de Itapetinga, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, o Mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Itapetinga e dá outras providências

“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapetinga, pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao município e à comunidade.

A Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Valquirio Santos Lima, manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Silira Maria da Silva, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, aos 93 anos de idade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA.

Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitando sua intervenção no sentido de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos usuários da Clínica SARE – Serviço de Assistência ao Paciente Renal Ltda, CNPJ 17.319.230/0001-10, situada no bairro Recanto da Colina, município de Itapetinga/BA.

ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga.

INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água.

Indico a instalação de internet Wi-Fi gratuito no Parque Zoobotânico da Matinha.

Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.

reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.

Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitação de Ambulância para a Organização Comunitária Voltando à Vida – Projeto Vou Viver, com atendimento estendido à população do bairro Bem Querer, no município de Itapetinga/BA.

CONFERIR MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO, pelo esforço e luta pela implantação de uma unidade de oncologia no Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga, para tratamento do câncer

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências..”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2025 ao Projeto de Lei Nº 003/2025 de autoria Vereador Valquírio Lima que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba.”

“Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 006/2025 de autoria da vereadora Manu Brandão que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2025 COM EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria Vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”.

“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.

Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Colégio Madre Savina Petrilli.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.

Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.

Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA

CONFERIR MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO, pelo esforço e luta pela implantação de uma unidade de oncologia no Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga, para tratamento do câncer

MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.

Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.

reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.