45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2025 - 10:00 Encerramento: 08/10/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências..”
Não informada
2 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico que se avalie a cessão de uso de terreno localizado no perímetro urbano deste Município, para instalação de Retransmissão de Televisão Digital.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico que se faça a instalação de câmeras de segurança nas feiras livres do nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico que se construa uma estátua com a figura do Ex-prefeito Michel José Hagge Filho, no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Não informada
6 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho, ocorrido em 01 de outubro de 2025, aos 97 anos de idade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Diga Diga, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Peto, Sibele Nery, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Tiquinho Nogueira, Valquírio
Turno:
Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências..”
Não informada
3 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indiso a requalificação do calçamento na Rua Venezuela, no Bairro Vitória Régia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Diga Diga, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.
Proposição aprovada
21 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.
Proposição aprovada
22 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da saúde mental, Edneide Oliveira Souza, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico que se construa uma estátua com a figura do Ex-prefeito Michel José Hagge Filho, no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Não informada
26 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da saúde mental, Edneide Oliveira Souza, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho, ocorrido em 01 de outubro de 2025, aos 97 anos de idade.
Não informada