| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
4 -
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
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Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
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Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Turno:
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Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico
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MATERIA LIDA EM PLENÁRIO |
7 -
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Turno:
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Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
8 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
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Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.
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MATERIA LIDA EM PLENÁRIO |
11 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
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Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 -
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.
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MATERIA LIDA EM PLENÁRIO |
24 -
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.
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MATERIA LIDA EM PLENÁRIO |
25 -
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |