34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
2 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Turno:
Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO à empresa VERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, por conquistar o segundo lugar no 15º Premio FIEB Indústria Baiana Sustentável edição 2025.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Turno:
Indico a criação/construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Zito Gomes em Itapetinga.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
7 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Turno:
Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Turno:
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Turno:
Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
21 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
22 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
25 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
27 - Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
28 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Turno:
Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO