| Matéria | Ementa |  Situação |  
    			
					
						
							1 -
							Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal 
                            Turno: 
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							 Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA. 
							
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						Proposição aprovada em 1º turno | 
					
    			
					
						
							2 -
							Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal 
                            Turno: 
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							 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. 
							
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						Proposição aprovada em 1º turno | 
					
    			
					
						
							3 -
							Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal 
                            Turno: 
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							 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências. 
							
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						Proposição aprovada em 1º turno | 
					
    			
					
						
							4 -
							Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Tiquinho Nogueira 
                            Turno: 
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							 “Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”. 
							
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						Proposição inclusa na Ordem do Dia | 
					
    			
					
						
							5 -
							Requerimento nº 16 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Sol dos Animais 
                            Turno: 
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							 REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”. 
							
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						Proposição inclusa na Ordem do Dia | 
					
    			
					
						
							6 -
							Requerimento nº 4 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Neto Ferraz 
                            Turno: 
						 | 
						
							 Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 07 de maio do presente ano, quarta-feira, às 19h00. 
							
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						Proposição inclusa na Ordem do Dia | 
					
    			
					
						
							7 -
							Requerimento nº 5 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Anderson da Nova 
                            Turno: 
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							 REQUEIRO a realização de Sessões Itinerantes, de forma programada, durante o ano de 2025, em todos os residenciais de nossa cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara. 
							
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						Proposição inclusa na Ordem do Dia | 
					
    			
					
						
							8 -
							Requerimento nº 19 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: Sidinei do Sindicato 
                            Turno: 
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							 Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge. 
							
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						Proposição inclusa na Ordem do Dia | 
					
    			
					
						
							9 -
							Requerimento nº 21 de 2025 
							Processo: - 
							Autor: MESA DIRETORA 
                            Turno: 
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							 REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga. 
							
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						Aguardando a inclusão na ordem do dia |