6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 12:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Turno:
Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 07 de maio do presente ano, quarta-feira, às 19h00.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
REQUEIRO a realização de Sessões Itinerantes, de forma programada, durante o ano de 2025, em todos os residenciais de nossa cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia