2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial a fim de dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade, com data a ser definida.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, a ser realizada no mês de novembro do presente ano, com data a ser definida.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro que seja criada uma Comissão Especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber as dificuldades que as pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
7 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
MOÇÃO de APLAUSO em homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, em respeito à sua brilhante trajetória política e pelas significativas contribuições ao legislativo municipal em suas duas gestões como presidente.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
8 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
9 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
10 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
11 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
12 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
13 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
14 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
15 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
16 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
17 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
18 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
19 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Vila Maria.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
20 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico estudar a viabilidade de inclusão de intérprete de libras em todos os atos da Câmara de Vereadores.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
21 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico a drenagem pluvial e pavimentação no bairro Vila Maria, nas ruas A, D, E, F, G e I.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
22 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico o o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação em ruas do bairro Clerolândia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
23 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
24 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre).
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
26 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico a construção de galerias de captação de águas pluviais na Avenida Ney Coelho, no bairro Américo Nogueira.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
27 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
INDICO que as vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas possuam a definição de “área de estacionamento de curta duração”.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
28 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Nova Itapetinga.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
29 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
INDICO o patrolamento e cascalhamento dos bairros Quintas do Sul e do Norte, Cidade Jardim, Américo Nogueira, Vila Érica, Vila Rosa, Hilda Gama e o Montes das Orações.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
30 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a destinação de 01 veículo para o CAPS AD de Itapetinga com o objetivo de garantir a eficácia e a humanização do atendimento e promover melhores condições para a realização de suas atividades.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
31 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a construção de lombadas nas ruas Sol Nascente e Esplendor da Manhã, no bairro Vila Aurora.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
32 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico seja ofertado curso básico profissionalizante em Elétrica, no Centro de Formação Profissional de Itapetinga – CEFOPI.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
33 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
34 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
35 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
36 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico que seja instalada uma faixa elevada de pedestres, em frente a Escola de Educação Infantil Diva de Paula.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
37 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico a implantação de uma estação de tratamento de água, na parte alta do bairro Vila Riaçhão.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
38 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indico que seja viabilizado o calçamento da Rua Y, localizada no Cidade Jardim.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
39 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico que viabilize a possibilidade de contratação de profissionais na área de Oncologia básica para prestarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
40 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indico a ampliação do horário de funcionamento do transporte coletivo no município até às 22h, visando atender à demanda dos estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e de outros cidadãos que necessitam desse serviço no período noturno.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
41 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
INDICO que seja realizada reforma completa na Unidade da Saúde da Família Orfísia Andrade.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
42 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
43 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
44 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
INDICO que seja realizada a pavimentação da Rua Mirante, no bairro Cidade Jardim.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Turno:
Indico a construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié, no bairro Camacã.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que se instale bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas, onde se praticam atividades físicas, praças, bem como pontos de ônibus que transitam pessoas diariamente.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico que se estude a viabilidade de implantação de uma lavanderia comunitária no bairro Clerolândia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: Neto Ferraz, Sibele Nery
Turno:
Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a iluminação do entorno da cidade Itapetinga, mais precisamente na BA 263, trecho que vai da Vulcabrás Azaléia até o Atacadão Assaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Turno:
Indico que seja instalado um conjunto de motombomba aeradora, do tipo chafariz, no espelho d’água do Parque Poliesportivo da Lagoa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei criando o programa de regularização fundiária urbano nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e instituindo moradia legal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Turno:
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data a ser marcada, com o objetivo de reconhecer e valorizar as conquistas das mulheres e promover reflexões sobre o protagonismo feminino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery, Sol dos Animais
Turno:
Requeremos a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher no nosso Município, a ser realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h00.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Turno:
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
Proposição inclusa na Ordem do Dia