Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer Comissão de Constituição nº 33 de 2025 em 59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Parecer Comissão de Constituição nº 33 de 2025

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 033/2025 ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Concede dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação