Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2025 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2025
PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade”, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação