Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências” - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Oficializa a denominação da Rua Sólon Dias, localizada no Bairro Otávio Camões, no Município de Itapetinga-BA, e dá outras providências." - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Travessa Jivalto Oliveira a via pública atualmente conhecida como Travessa Lorena Maria, no Município de Itapetinga-BA, e dá outras providências." - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Indico a construção e implantação de uma Ondulação Transversal (Quebra-molas / Lombada) e também uma Faixa de Pedestre Elevada, na Avenida Francisco Assis Ribeiro, em frente a Pizzaria e Churrascaria Gabryelle, localizada no bairro Nova Itapetinga, no Município de Itapetinga – Bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Indicação para que seja realizada a reforma completa da Praça Jorge Saliba, no Bairro Vila Isabel, com a implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre e a instalação de quiosques para incentivo ao comércio local. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Indicação o calçamento da Rua Gina Ferraz Ribeiro, localizada no Bairro Vale do Ipê, neste município de Itapetinga/BA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indico que o Executivo Municipal inicie o processo de atualização do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU), em nosso município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 14 |
Indico a construção do PSF entre os bairros Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Inidico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham. para fazer uso dessa ferramenta como instrumento de melhoria de suas atividades laborais. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico ao Executivo que encaminhe um Projeto de Lei que verse sobre a criação de um programa de bolsa universitário municipal. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico a construção Parques Infantis voltados para crianças com necessidades especiais no Parque da Matinha, Parque Poliesportivo da Lagoa e demais praças da nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico a construção de uma escadaria com corrimão e iluminação adequada em uma viela que liga a Avenida Pedro Lima a Travessa Beira Rio, no Bairro Clodoaldo Costa. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico a construção de corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indico que realize um censo animal em nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indico que seja implantada faixa elevada em frente ao mercado Moreirão, bem como redutores de velocidades nas ruas: Pç. Juvino Oliveira, Av. das Industrias e na Av. Tancredo Neves, ao lado da Associação Nossa Senhora das Dores, ambas na Nova Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico a pavimentação do Bairro Cidade Jardim. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indico a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e a instalação de redutor de velocidade na extensão Avenida Américo Nogueira ate a chegada à BA 263. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que crie m programa de reforma de casas, possibilitando realizar convênio com a Caixa Econômica Federal. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, a criação do Programa “Leitura Faz Bem”, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Itapetinga – Bahia, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de internet Wi-Fi gratuito no Parque Zoobotânico da Matinha. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento das vias públicas do Bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Indico a manutenção dos refletores na Central de Abastecimento. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Indico a conclusão de calçamento da Rua Valdomiro Riachão (na parte baixa da igreja Católica). - - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de um CRAS FIXO para atendimento dos bairros 12 de Dezembro, Vila Érica e José Ivo. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de uma unidade fixa do CRAS no Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Indica instalação de uma caixa de drenagem (popularmente conhecida como “Engole Tudo”) no início da Rua Valdir Pires com a Rua Manoel Francisco de
Almeida, no Bairro Otávio Camões. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bem Querer, no município de Itapetinga – BA. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Indica contratação e/ou disponibilização de médicos geriatras nos postos de saúde do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Indicação de implantação de passagem de pedestres na rua Eliphas Levi no Otavio Camões, no trecho que liga a referida rua com as ruas Valdir Pires e Rua Agnaldo M. de Araújo, bairro Clodoaldo Costa. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação do Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa" - - |
Não há resultado |
| 38 |
Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge. - - |
Aprovado Por Unanimidade |