Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Telê Vieira
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Requerimento para realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada no mês de novembro do corrente ano com data a ser definida. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer Comissão de Constituição nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 018/2025 ao Projeto de Lei Nº 059/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 11 |
Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 12 |
Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS). - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 13 |
Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 14 |
Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 16 |
Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 17 |
Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 18 |
Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Colégio Madre Savina Petrilli. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 27 |
Indico a criação/construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Zito Gomes em Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 28 |
que promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Ruas Djalma Santos, Márcio Souza e Avenida das Acácias, localizadas no Bairro Quintas do Morumbi. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 30 |
Requeiro seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, a ser realizada no mês de novembro do presente ano, com data a ser definida. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapetinga, pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao município e à comunidade. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 32 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 25 anos de atuação a ser realizada no dia 10 de dezembro 2025, lembrando que essa importante entidade realiza todo ano a Marcha para Jesus. - - |
Aprovado Por Unanimidade |