Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no bairro Américo Nogueira - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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“Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Diga Diga, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Colégio Madre Savina Petrilli. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre). - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS). - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense ao longo de sua trajetória profissional e social, especialmente nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiências e necessidades especiais. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer. - - |
Não há resultado | |
| 33 |
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 35 |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Anexa parcela de área e consolida o perímetro urbano do município de Itapetinga na área delimitada, conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |