Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina.

Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia.

Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moção de Aplauso à ORGANIZAÇÃO DOS EMBAIXADORES DO REI DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, na pessoa de seu coordenador Wdson Vieira de Oliveira e equipe, pelo seu inestimável trabalho na formação espiritual, moral e social de meninos e adolescentes, incentivando-os a viverem de acordo com os princípios cristãos e a servirem com dedicação à Igreja, à Pátria e à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ORGANIZAÇÃO MENSAGEIRAS DO REI DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, na pessoa de sua coordenadora Juliana Uchoa Ramos e equipe, pela relevante contribuição espiritual, social e educacional na formação de gerações de meninas e jovens, fundamentada nos princípios cristãos, no fortalecimento da fé e no compromisso missionário.

“Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências".

"Proíbe a remoção de restos mortais nos cemitérios públicos e privados do município de Itapetinga sem prévio aviso às famílias dos falecidos, e dá outras providências".

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.