Matéria: Parecer Comissão de Constituição nº 12 de 2025
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2025 COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 030/2025 que "Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências" de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.