Matéria: Parecer Comissão de Constituição nº 6 de 2025
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2025, ao Projeto de Lei nº 011/2025 que "Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da “Pesca Recreativa” no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências", de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro.