Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Almeida
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entre a Rua Formosa e as Avenidas Wilson Marinho e Das Acácias, no Américo Nogueira. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indico a instalação de um Posto Policial Militar com câmeras de monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024. - - |
Não há resultado |