Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL N° 009/23 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Valdivino Ribeiro Ferraz, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023.

Requeiro a realização de uma Audiência Pública para discussão junto ao grupo de Empresários do ramo de comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP) de nossa cidade de Itapetinga-Bahia, para uma redução de valores ou se adequar a uma tabela justa para nossa comunidade.