Matéria: Parecer Comissão de Constituição nº 24 de 2023
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".