Matéria: Parecer Comissão de Constituição nº 27 de 2023
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2023 ao Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.