Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Redenomina Rua “N”, do Bairro Vila Erika, para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”.

Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA.

Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/2023, Ao Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Vereador Juscelino Olímpio Gomes que “Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

“Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/2023, ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria Mesa Diretora que “Denomina Rua Hercilia Pacheco Santos, a antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências”.

“Denomina Rua Hercilia Pacheco Santos, antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 018/2023, ao Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria de Aldelino Andrade Fonseca que “Redenomina Rua “N” do Bairro vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 019/2023, ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria Sibele Shirley da Silva Moura Nery, que “Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências".

Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências.

“Concede à Sra. Adriana Costa Lemos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

“Concede ao Sr. Bruno Gama Sales a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes.

INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DANÇA DINA CARDOSO.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem os 70 anos da COOPARDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem COMUTRAM, na pessoa de seu Coordenador NETO FERRAZ, pelo excelente trabalho realizado à frente do órgão de trânsito do nosso município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Iraci Moreira Silva, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de maio de 2023, dia do seu aniversário.