Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede à Sra. Adriana Costa Lemos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede ao Sr. Bruno Gama Sales a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. - |
Não há resultado |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Assistente Social Rachel Cardozo, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da Assistência Social de Itapetinga – BA, desde 2012. - |
Não há resultado | |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Srª. ROMILDA SILVA OLIVEIRA SANTOS pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionária Pública Municipal desde 1983. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indico a instalação de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, próximo à Avenida Cesar Borges, no Bairro São Francisco de Assis. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Parecer Comissão de Constituição nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL Nº. 020/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer Comissão de Orçamento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". - |
Não há resultado |