Matéria: Parecer Comissão de Constituição nº 39 de 2021
Ementa: Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências".