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PCE 3/2025 - Parecer Comissão de Educação
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2025, ao Projeto de Lei nº 030/2025 que "Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências" de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PCAS 1/2025 - Parecer da Comissão de Assistência Social
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PCAS 2/2025 - Parecer da Comissão de Assistência Social
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 013/2025 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
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