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Resultados

PCE 3/2025 - Parecer Comissão de Educação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2025, ao Projeto de Lei nº 030/2025 que "Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências" de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.

PCAS 1/2025 - Parecer da Comissão de Assistência Social Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.

PCAS 2/2025 - Parecer da Comissão de Assistência Social Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 013/2025 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.