Emendas - 1 de 19/05/2026 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Emendas
Nome
1
Data
19/05/2026
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
“Modifica a redação da ementa, do art. 1º e da justificativa do Projeto de Lei nº 005/2026, para adequar a terminologia de “reajuste salarial” para “recomposição remuneratória inflacionária”, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral