Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red. - Parecer n° 065 de 10/11/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red.

Nome

Parecer n° 065

Data

10/11/2021

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

Parecer FAVORÁVEL nº 65/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto que “Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências."

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