Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red. - Parecer de 13/09/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red.
Nome
Parecer
Data
13/09/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
Parecer n° 047/2021 FAVORÁVEL COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei do Legislativo n° 039/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial, e dá outras providências".
Indexação
Texto Integral