Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red. - Parecer de 19/08/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red.
Nome
Parecer
Data
19/08/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
Parecer n° 040/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências".
Indexação
Texto Integral