Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red. - Parecer de 19/08/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red.

Nome

Parecer

Data

19/08/2021

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

Parecer n° 038/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 15/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município".

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