{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico mutir\u00e3o de limpeza nos resid\u00eancias Turmalina I e Turmalina II", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico patrolamento das estradas vicinais em  nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Cat\u00f3lica JOS\u00c9 PEREIRA FILHO (professor Dedinho).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2777, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 006/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 040/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que \"Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o visual das fachadas dos im\u00f3veis p\u00fablicos e da frota de ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2778, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 007/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 061/26, de autoria do vereador Valqu\u00edrio Lima que \"Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doen\u00e7a Rara no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2779, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 008/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 058/25, de autoria do vereador Valqu\u00edrio Lima que \"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividades F\u00edsicas e Conv\u00eanios com Academias para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}