{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLa\u00e7os do Tempo\u201d, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, e incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos e datas comemorativas do munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei N\u00ba 062/2025 de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 001/2026 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/25, de autoria da Mesa Diretora que \u201cCria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 015/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2025 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira que \u201cSuprime o inciso II, do par.1\u00b0, do art.1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 204/67 que \u201cdisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos Funcion\u00e1rios deste Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "Suprime o inciso II, do par.1\u00b0, do art.1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 204/67 que \u201cdisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos Funcion\u00e1rios deste Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 008/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 de autoria do Vereador Tarug\u00e3o que \u201cInstitui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra crimes cibern\u00e9ticos, cometidos por meio do uso indevido da intelig\u00eancia artificial, contra crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cInstitui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra crimes cibern\u00e9ticos, cometidos por meio do uso indevido da intelig\u00eancia artificial, contra crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura Esporte, Lazer e Ambiente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA  N\u00b0 002/2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 086/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga, a Rota Tur\u00edstico-Gastron\u00f4mica da Carne e do Leite\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 013/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga, a Rota Tur\u00edstico-Gastron\u00f4mica da Carne e do Leite, destinada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria, da culin\u00e1ria regional e do turismo sustent\u00e1vel\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga, a Rota Tur\u00edstico-Gastron\u00f4mica da Carne e do Leite, destinada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria, da culin\u00e1ria regional e do turismo sustent\u00e1vel.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Indico a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de m\u00e9dico Urologista para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Anderson da Nova,Daniel Lacerda,Diga Diga,Peto,Sidinei do Sindicato,Sol dos Animais,Tarug\u00e3o,Tel\u00ea Vieira,Valqu\u00edrio", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade da Bahia a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Munic\u00edpio de Itapetinga-BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Cinquenten\u00e1rio, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a  instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua Jo\u00e3o Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de exerc\u00edcio f\u00edsico na Pra\u00e7a Frank Aguiar e Pra\u00e7a 15 de Novembro, no bairro Vila Riach\u00e3o, visando oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas ao ar livre.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a reforma do piso da Pra\u00e7a Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico que se tomem provid\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza permanente dos pontos \u00f4nibus de nossa cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico que se avalie a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveir\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa F\u00e9rias em Movimento \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cidadania", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Jos\u00e9 Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "\u201cDenomina Pra\u00e7a Nair Chaves a atual \u00e1rea institucional, no Bairro Primavera entre as ruas S\u00e3o Paulo, Fluminense e a rua Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2775, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos profissionais da enfermagem, t\u00e9cnicos e auxiliares da enfermagem da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira, lotados no Hospital Cristo Redentor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}