{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Visa a implanta\u00e7\u00e3o de programa destinado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 tecnologia que contribua para o controle da doen\u00e7a e tragam maior conforto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA, o \u201cDia do Evang\u00e9lico Assembleiano\u201d, em alus\u00e3o ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei N\u00ba 062/2025 de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLa\u00e7os do Tempo\u201d, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, e incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos e datas comemorativas do munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando Emendas Parlamentares"}, {"id": 2371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Indico a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de m\u00e9dico Urologista para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Anderson da Nova,Daniel Lacerda,Diga Diga,Peto,Sidinei do Sindicato,Sol dos Animais,Tarug\u00e3o,Tel\u00ea Vieira,Valqu\u00edrio", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade da Bahia a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Munic\u00edpio de Itapetinga-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Anderson da Nova,Daniel Lacerda,Manu de Chico Ferro Velho,Pastor Jean Doriel,Peto,Tarug\u00e3o,Tel\u00ea Vieira", "ementa": "INDICO a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Psicol\u00f3gico para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma for\u00e7a-tarefa de tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, priorizando os pontos mais cr\u00edticos e de maior risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no munic\u00edpio, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o por novos dispositivos com padr\u00e3o regulamentar e dimens\u00f5es adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Lavanderia Comunit\u00e1ria no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que determine ao setor competente a retirada e readequa\u00e7\u00e3o de pontos de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito considerados perigosos e com alto \u00edndice de acidentes, dando prioridade ao cruzamento entre as ruas Montes Claros e Brumado, bem como outros pontos que apresentem hist\u00f3rico semelhante, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um centro de acolhimento e cuidados para animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas feiras livres do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico a isen\u00e7\u00e3o da taxa rodovi\u00e1ria aos trabalhadores que se deslocam diariamente para exercer suas atividades no Munic\u00edpio de Itapetinga/BA, especialmente professores.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Casa de Cultura de Maiquinique/BA, pelos relevantes Servi\u00e7os Culturais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de\r\napresenta\u00e7\u00f5es musicais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelos 15 anos da Igreja Crist\u00e3 Apost\u00f3lica em Itapetinga, fundada em 20 de maio de 2011.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso munic\u00edpio, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a),  celebrado no dia 25 de \r\nMaio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso munic\u00edpio, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de APLAUSO a todas as lavadeiras da cidade, comemorado no dia 18 de agosto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS Enfermeiros(as) e T\u00e9cnicos(as) de Enfermagem do munic\u00edpio de Itapetinga", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Jo\u00e3o Roma, l\u00edder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Deputada Federal Roberta Roma, PL, em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 003/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 027/26, de autoria do vereador Peto que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o, guarda e libera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (guincho) no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2770, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 004/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 034/25, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2771, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 005/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 035/26, de autoria do vereador Valqu\u00edrio Lima que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em Braille, nas  entradas dos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando  corredores, escadas, transporte municipal, com\u00e9rcio local ou locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de  Itapetinga-Ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao pecuarista EDSON LUIS BATISTA BORGES e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 001/2026 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/25, de autoria da Mesa Diretora que \u201cCria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2755, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 008/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 de autoria do Vereador Tarug\u00e3o que \u201cInstitui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra crimes cibern\u00e9ticos, cometidos por meio do uso indevido da intelig\u00eancia artificial, contra crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2756, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 009/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025 de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) minutos di\u00e1rios nas escolas p\u00fablicas municipais para alunos e servidores se dedicarem \u00e0 leitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2757, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 010/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2025 de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cAutoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2758, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 011/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 041/2025 de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \"Institui o Programa Castra\u00e7\u00e3o Legal e fixa outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2759, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 012/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 066/2025 de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2760, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 013/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga, a Rota Tur\u00edstico-Gastron\u00f4mica da Carne e do Leite, destinada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria, da culin\u00e1ria regional e do turismo sustent\u00e1vel\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 014/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 074/2025 de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA, a Campanha \u201cAgosto Branco\u201d, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 015/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2025 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira que \u201cSuprime o inciso II, do par.1\u00b0, do art.1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 204/67 que \u201cdisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos Funcion\u00e1rios deste Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2763, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 016/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que \u201cDisp\u00f5e sobre a gratuidade do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), em dias de aplica\u00e7\u00e3o das provas, no munic\u00edpio de Itapetinga\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2764, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 017/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 de autoria do vereador Jean Doriel da Silva que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte gratuito em \u00f4nibus municipal para mulheres gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2769, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Munic\u00edpio de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 causa animal em nossa cidade.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2772, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Deputada Federal Roberta Roma, PL, em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2773, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Jo\u00e3o Roma, l\u00edder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Indico seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "INDICO a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas  ao lado da Igreja Evang\u00e9lica Quadrangular, na Avenida Flamengo, bairro Primavera.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}