{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pela COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDenomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1\u00ba de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00b0 001/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que \u201cVisa a implanta\u00e7\u00e3o de programa destinado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso munic\u00edpio\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Visa a implanta\u00e7\u00e3o de programa destinado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 tecnologia que contribua para o controle da doen\u00e7a e tragam maior conforto.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA, o \u201cDia do Evang\u00e9lico Assembleiano\u201d, em alus\u00e3o ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emendas Parlamentares"}, {"id": 2749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itapetinga, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei.", "situacao": "Aguardando Emendas Parlamentares"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 048/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que \u201cDisp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o visual das fachadas dos im\u00f3veis p\u00fablicos e da frota de ve\u00edculos oficiais e locados do Munic\u00edpio de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inser\u00e7\u00e3o do logotipo da gest\u00e3o vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o visual das fachadas dos im\u00f3veis p\u00fablicos e da frota de ve\u00edculos oficiais e locados do Munic\u00edpio de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inser\u00e7\u00e3o do logotipo da gest\u00e3o vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS N\u00ba 047/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2025, de autoria dos vereadores Sidinei do Sindicato que \u201cDenomina como \u2018Residencial Jo\u00e3o de Deus\u2019 o conjunto habitacional com 200 unidades em constru\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gon\u00e7alves e Neto Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Denomina como \u2018Residencial Jo\u00e3o de Deus\u2019 o conjunto habitacional com 200 unidades em constru\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gon\u00e7alves e Neto Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 017/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 058/2025 de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividades F\u00edsicas e Conv\u00eanios com Academias para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividades F\u00edsicas e Conv\u00eanios com Academias para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 020/2025 ao Projeto de Lei N\u00ba 061/2025 de autoria Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima \u201cCria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doen\u00e7a Rara no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doen\u00e7a Rara no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "INDICO CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Inidco a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio e no Terreno do Padre.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de Rotas Ciclo tur\u00edsticas no munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Requeiro a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para proceder um estudo e emitir parecer visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso AZ News pela realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Trof\u00e9u Imprensa Melhores do Ano \u2013 2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Professor Rob\u00e9rio Rodrigues, por sua elei\u00e7\u00e3o como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa \"Cuidar para Transformar\" com 52,2% dos votos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Indico a institui\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Municipal de Itapetinga.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Indico a institui\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Municipal de Itapetinga.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}