{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pela COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDenomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1\u00ba de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 048/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que \u201cDisp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o visual das fachadas dos im\u00f3veis p\u00fablicos e da frota de ve\u00edculos oficiais e locados do Munic\u00edpio de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inser\u00e7\u00e3o do logotipo da gest\u00e3o vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o visual das fachadas dos im\u00f3veis p\u00fablicos e da frota de ve\u00edculos oficiais e locados do Munic\u00edpio de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inser\u00e7\u00e3o do logotipo da gest\u00e3o vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS N\u00ba 047/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2025, de autoria dos vereadores Sidinei do Sindicato que \u201cDenomina como \u2018Residencial Jo\u00e3o de Deus\u2019 o conjunto habitacional com 200 unidades em constru\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gon\u00e7alves e Neto Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "Denomina como \u2018Residencial Jo\u00e3o de Deus\u2019 o conjunto habitacional com 200 unidades em constru\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gon\u00e7alves e Neto Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 017/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 058/2025 de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividades F\u00edsicas e Conv\u00eanios com Academias para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividades F\u00edsicas e Conv\u00eanios com Academias para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 020/2025 ao Projeto de Lei N\u00ba 061/2025 de autoria Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima \u201cCria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doen\u00e7a Rara no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doen\u00e7a Rara no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "INDICO CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Inidco a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio e no Terreno do Padre.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de Rotas Ciclo tur\u00edsticas no munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Requeiro a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para proceder um estudo e emitir parecer visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso AZ News pela realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Trof\u00e9u Imprensa Melhores do Ano \u2013 2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA, o \u201cDia do Evang\u00e9lico Assembleiano\u201d, em alus\u00e3o ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDenomina Pra\u00e7a Manoel Cardoso Da Silva , a atual Pra\u00e7a, no Bairro Primavera entre as ruas Bahia, Corinthians e a rua S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itapetinga, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Professor Rob\u00e9rio Rodrigues, por sua elei\u00e7\u00e3o como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa \"Cuidar para Transformar\" com 52,2% dos votos.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO Thiago Rocha Couto e a Turma do Quarto Semestre do IF Baiano, pelos relevantes Servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de atividades f\u00edsicas como ferramenta de inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de parcerias entre a Prefeitura e cl\u00ednicas particulares especializadas, com a finalidade de ampliar o atendimento terap\u00eautico a crian\u00e7as at\u00edpicas no munic\u00edpio.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "INDICO implanta\u00e7\u00e3o em Itapetinga  de ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista).", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO Rafaella Brand\u00e3o Dias, por sua luta como m\u00e3e at\u00edpica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}