{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "\u201cFica institu\u00eddo o Dia Municipal do Jovem Crist\u00e3o no munic\u00edpio de Itapetinga a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "\u201cDenomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro \u00c2ngela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do grot\u00e3o localizado na Avenida Flamengo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-vereador JOS\u00c9 ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evang\u00e9lico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de abril", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos ve\u00edculos destinados ao Transporte Fora do Domic\u00edlio (TFD) e ao Transporte Escolar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}