{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Peto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o, guarda e libera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (guincho) no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emendas Parlamentares"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 038/2025 ao Projeto de Lei N\u00ba 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que \u201cFica institu\u00eddo o Dia Municipal do Jovem Crist\u00e3o no munic\u00edpio de Itapetinga a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "\u201cFica institu\u00eddo o Dia Municipal do Jovem Crist\u00e3o no munic\u00edpio de Itapetinga a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS N\u00ba 039/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarug\u00e3o) que \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 040/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2025, de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 044/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pelo COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pela COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 051/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brand\u00e3o Dias Carvalho que \u201cDenomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro \u00c2ngela Espinheira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "\u201cDenomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro \u00c2ngela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do grot\u00e3o localizado na Avenida Flamengo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Seguran\u00e7a Patrimonial LTDA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-vereador JOS\u00c9 ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evang\u00e9lico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de abril", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos ve\u00edculos destinados ao Transporte Fora do Domic\u00edlio (TFD) e ao Transporte Escolar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Jornadas de Trabalho Dignas no \u00e2mbito das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Cultura no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2727, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso AZ News pela realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Trof\u00e9u Imprensa Melhores do Ano \u2013 2025.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Ara\u00fajo pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga atrav\u00e9s da\r\ncomunica\u00e7\u00e3o ao longo de 15 anos.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Movimento Cultivista Caf\u00e9 com Poemas pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura, da arte e\r\nda educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Academia Itapetinguense de Letras pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura, da literatura e da valoriza\u00e7\u00e3o da identidade intelectual do munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2738, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Wilson de Oliveira Ribeiro fundador da Academia Itapetinguense de Letras pelas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade itapetinguense.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artistas Itapetinguenses \u2013 AARTI pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura, da arte e do fortalecimento da identidade cultural do munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana descentralizada nos bairros do munic\u00edpio", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}