{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 038/2025 ao Projeto de Lei N\u00ba 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que \u201cFica institu\u00eddo o Dia Municipal do Jovem Crist\u00e3o no munic\u00edpio de Itapetinga a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "\u201cFica institu\u00eddo o Dia Municipal do Jovem Crist\u00e3o no munic\u00edpio de Itapetinga a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS N\u00ba 039/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarug\u00e3o) que \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio obrigat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo no munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 040/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2025, de autoria do Vereador Valqu\u00edrio Santos Lima que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valqu\u00edrio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o combust\u00edvel em toda frota municipal de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM SUBSTITUTIVO N\u00ba 044/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pelo COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Sidinei do Sindicato", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de campanha publicit\u00e1ria informativa pr\u00e9via antes da implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito pela COMUTRAN \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 051/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brand\u00e3o Dias Carvalho que \u201cDenomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro \u00c2ngela Espinheira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "\u201cDenomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro \u00c2ngela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Peto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o, guarda e libera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (guincho) no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-vereador JOS\u00c9 ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do grot\u00e3o localizado na Avenida Flamengo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Manu de Chico Ferro Velho", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Seguran\u00e7a Patrimonial LTDA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "REQUEIRO a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com data a ser definida, com o tema \u201cO transtorno do espectro autista (TEA)\u201d suas dificuldades e solu\u00e7\u00f5es que precisam ser adotadas para o bem estar em seu dia a dia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Pastor Jackson Ferreira dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA  \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, nome fantasia PLANSERV", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Peto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o, guarda e libera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (guincho) no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2722, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evang\u00e9lico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de abril", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos ve\u00edculos destinados ao Transporte Fora do Domic\u00edlio (TFD) e ao Transporte Escolar.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2729, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA  \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, nome fantasia PLANSERV", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}