{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 006/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 036/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de servi\u00e7os diversos de cemit\u00e9rio (sepultamento) \u00e0s pessoas comprovadamente carentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 007/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 014/25, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cConceder os dias de abono aos funcion\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico municipal em casos de doa\u00e7\u00e3o de sangue devidamente comprovadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 008/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 059/25, de autoria do vereador Valqu\u00edrio Lima que \"Institui o Programa de Prepara\u00e7\u00e3o para Aposentadoria dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Itapetinga \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 001/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 015/26, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0 Economia Solid\u00e1ria no munic\u00edpio\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00b0 002/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 048/26, de autoria do vereador Pastor Jean que \"Suprime o inciso IX do \u00a7 1\u00ba, do Art. 8\u00ba e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal n\u00ba 1.627/24, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Sa\u00fade Mental.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema \u201cJulho das Pretas: Resist\u00eancia, Identidade e Poder\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Pastor Jackson Ferreira dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Indico a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Sol dos Animais", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do grot\u00e3o localizado na Avenida Flamengo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial com o tema \"Agosto Lil\u00e1s\" com vistas a fortalecer a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia da Consci\u00eancia Negra a ser realizada no dia 18 do m\u00eas de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema \u201cRacismo e desigualdade hist\u00f3rica e marginaliza\u00e7\u00e3o dos negros\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada em agosto, m\u00eas do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.512/21, que institui o T\u00edtulo de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e M\u00e9dio da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 050/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 052/2025 de utoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que Denomina Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA \u201cALMEIDINHA\u201d, a atual Rua F, no bairro Vila \u00c9rika, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA \u201c ALMEIDINHA \u201c, a atual Rua F no bairro Vila Erica", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios b\u00e1sicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus  pela sua brilhante trajet\u00f3ria", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2719, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00b0 002/26 ao Projeto de Lei n\u00b0 048/26, de autoria do vereador Pastor Jean que \"Suprime o inciso IX do \u00a7 1\u00ba, do Art. 8\u00ba e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal n\u00ba 1.627/24, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Fica proibida a contrata\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Itapetinga, de pessoas que tenham sido condenadas, com decis\u00e3o transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), ou por outros crimes que envolvam viol\u00eancia, amea\u00e7a ou agress\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, moral ou patrimonial contra a mulher.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios b\u00e1sicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa. Ilana Santos Gobira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Helder Hugo Gobira Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2712, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus  pela sua brilhante trajet\u00f3ria", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "INDICO CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2720, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00b0 001/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que \u201cVisa a implanta\u00e7\u00e3o de programa destinado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso munic\u00edpio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2721, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00b0 002/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0 074/2025, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cInstitui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio a Campanha anual Chamada \u2018AGOSTO BRANCO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}