21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências

“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga.

Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024.

Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.

Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indico a aquisição de caminhão com cesto elétrico aéreo (carro guindaste) para manutenção da iluminação pública, poda de árvores e demais serviços urbanos em altura.

Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.

Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões.

Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.

Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano.

Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas.

Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga.

Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA.

Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a construção de uma rotatória nas proximidades da Brasil Gás, localizada dentro do perímetro urbano do município de Itapetinga/BA.

Indico a pavimentação das Ruas Welliton Paiva, Edinho Alves, João Almeida, João Barros, Rejane Bomfim, Gideval Fagundes e Rua T, no bairro Quintas do Sul.

Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.

Indico que se realize um mutirão de limpeza urbana em todos os Barrios do município, com envolvimento das secretarias.

Indico a construção de galerias de captação de águas pluviais na Avenida Ney Coelho, no bairro Américo Nogueira.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo.

MOÇÃO de APLAUSO aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Itapetinga, em nome de seu presidente, o Sr. Edson Luiz Batista Borges, pela brilhante realização da 53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, ocorrida entre os dias 15 e 25 de maio de 2025.

Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024.

Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço.