{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tiquinho Nogueira, Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/001_-_emenda_modifitiva_no_001_-_pl_executivo_n_009_-_reajuste_saae_-_tiquinho_e_valdeir.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 001/24 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 009/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/001_-_indicacao_n_001-24_-_mehorias_quadra_da_lagoa_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que se fa\u00e7am as seguintes melhorias na Quadra Poliesportiva da Lagoa: Pintura na demarca\u00e7\u00e3o da quadra, traves novas e limpeza geral."}, {"id": "1634", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1634/002_-_indicacao_n_002-24_-_isencao_iptu_imoveis_vitimas_das_enchentes_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que se realize um estudo junto ao jur\u00eddico para verificar a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de Decreto ou Projeto de Lei dando isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis v\u00edtimas de enchentes ocorridas nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "1635", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1635/003_-_indicacao_n_003-24_-_reforma_do_banheiro_da_feirinha_do_primavera_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja feita a reforma no banheiro p\u00fablico da feira livre do bairro Primeira."}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares, Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/004_-_indicacao_n_004-24_-_carros_para_a_secretaria_de_saude_-_juscelino_e_carlao.pdf", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o de dois carros para uso da Secretaria de Sa\u00fade de Itapetinga."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder de Bandeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/005_-_indicacao_n_005-24_-_isencao_de_imposto_sua_cia_-_helder.pdf", "ementa": "Indico que viabilize A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DA EMPRESA IRM\u00c3OS SOARES IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CAL\u00c7ADOS EIRELI (SUA CIA), localizada na Avenida Dr. Roberto Santos, 750, Bandeira do Col\u00f4nia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/006_-_indicacao_n_006-24_-_creche_no_primavera_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que avalie a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche infantil no bairro Primavera."}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/007_-_indicacao_n_007-24_-_plano_de_carreira_coordenadores_pedagogicos_-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhada a essa nobre Casa Legislativa um Projeto de Lei para implementar Plano de Carreira \u00e0 categoria dos Coordenadores Pedag\u00f3gicos efetivos da Rede Municipal de Ensino de Itapetinga."}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/indicacao_cav_e_caee.docx", "ementa": "Que sejam normatizados os equipamentos p\u00fablicos CAV e CAEE, que prestam servi\u00e7os a Rede Municipal de Ensino de Itapetinga, no intuito de fazer valer a preserva\u00e7\u00e3o desses importantes instrumentos atrav\u00e9s dos seus profissionais e servi\u00e7os direcionados ao p\u00fablico que necessita de uma aten\u00e7\u00e3o e de suporte com Atendimentos Especializados."}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/009_-_indicacao_n_009-24_-_reforma_banheiros_da_central_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que sejam feita reforma dos banheiros p\u00fablicos da Central de Abastecimento."}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/010_-_indicacao_n_010-24_-_circuito_de_mobilidade_-_tiquinho.pdf", "ementa": "Indico que seja implementado no nosso munic\u00edpio o Circuito de Mobilidade, que reveste com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica todo o trajeto realizado pelo transporte coletivo (\u00f4nibus)."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1674/011_-_indicacao_n_011-24_-_area_de_preservacao_beira_rio_e_grotao_-_tiquinho.pdf", "ementa": "Indico que estude a viabilidade de se transformar em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o e/ou conviv\u00eancia social a \u201cBeira Rio\u201d, localizada na Av. Gilberto Moraes, da extens\u00e3o que vai da Rodovi\u00e1ria at\u00e9 rotat\u00f3ria dos Orix\u00e1s, e o \u201cGrot\u00e3o\u201d, localizado na Av. Flamengo, no bairro Clodoaldo Costa."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/012_-_indicacao_n_012-24_-construcao_de_praca_na_urbis_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que avalie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em \u00e1rea institucional entra as Ruas Paraguai e Edvaldo Bomfim na Urbis \u2013 fundo do gin\u00e1sio de Esporte."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/013_-_indicacao_n_013-24_-_construcao_ponte_de_concreto_bem_querer_-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado pelo Poder P\u00fablico Municipal empenho para adquirir recursos com a finalidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Catol\u00e9, na altura da localidade que liga o bairro Ponto Certo ao Loteamento do Bem Querer e adjac\u00eancias, na cidade de Itapetinga/BA."}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/014_-_indicacao_n_014-24_-_construcao_de_pista_de_caminhada_no_grotao_-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada na \u00e1rea de borda do Grot\u00e3o da Avenida Flamengo que venha atender \u00e0 comunidade do entorno para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, lazer, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/015_-_indicacao_n_015-24_-_construcao_de_ponte_no_ponto_certo_-_sibele.pdf", "ementa": "INDICO que seja encaminhada essa indica\u00e7\u00e3o ao Senhor S\u00e9rgio Brito,  Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFA, com c\u00f3pia para o Governador do Estado Ger\u00f4nimo Rodrigues, Deputado Estadual Rosenberg Pinto e Deputado Federal Ant\u00f4nio Brito,  solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na localidade do Ponto Certo, com acesso ao bairro Morada do Bem Querer, o que certamente trar\u00e1 mais comodidade e agregaria mais desenvolvimento para a Cidade de Itapetinga."}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/indicacao_medico_gastro.doc", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria competente: que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico gastroenterologista para futuro Hospital Municipal Virginia Hagge."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/017_-_mocao_de_aplauso_n_017-24_-_padre_pericles_-_tiquinho.pdf", "ementa": "Indico que se realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Vespasiano Dias, no Morumbi."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/018_-_indicacao_n_018-24_-_coleta_de_lixo_na_agrovila_-_pastor.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado o servi\u00e7o de coleta de lixo nas ruas do associa\u00e7\u00e3o Agrovila Catol\u00e9."}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/019_-_indicacao_n_019-24_-_redutor_de_velocidade_baixada_dos_ciganos_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que se avalie o estudo de instala\u00e7\u00f5es de redutores de velocidades nas ruas da Baixa do Cigano, no Bairro S\u00e3o Francisco para conter tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/020_-_indicacao_n_020-24_-_reforma_da_quadra_do_agarradinho_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimar\u00e3es, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/021_-_indicacao_n_021-24_-_limpeza_av._gilberto_morais_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico que seja REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na \u201cBaixada do Cigano\u201d."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/022_-_indicacao_n_022-24_-_ouvidoria_exploracao_sexual_-_anderson.pdf", "ementa": "Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente no munic\u00edpio de Itapetinga/BA."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/023_-_indicacao_n_023-24_-_fonoaudiologo_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um Profissional Fonoaudi\u00f3logo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Itapetinga."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/024_-_indicacao_n_024-24_-_neuropediatra_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em neuropediatria para atender na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Itapetinga."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/025_-_indicacao_n_025-24_-_recapeamento_asfaltico_rua_a_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico o recapamento asf\u00e1ltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi."}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/026_-_indicacao_n_026-24_-_recapeamento_asfaltico_tv._belmiro_leite_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico o recapamento asf\u00e1ltico Travessa Belmiro Leite, no bairro Quintas do Morumbi."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/027_-_indicacao_n_027-24_-_recapeamento_asfaltico_tv._nandao_guimaraes_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico o recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa Nand\u00e3o Guimaraes (Rua B), no bairro Quintas do Morumbi."}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/028_-_indicacao_n_028-24_-_espaco_sensorial_para_autistas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Sa\u00fade um projeto voltado ao autismo, como a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o sensorial para crian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/029_-_indicacao_n_029-24_-_construcao_de_praca_no_americo_nogueira_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que avalie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em \u00e1rea institucional entre a Rua Formosa e as Avenidas Wilson Marinho e Das Ac\u00e1cias, no Am\u00e9rico Nogueira."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/030_-_indicacao_n_030-24_-_posto_da_pm_e_cameras_na_lagoa_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial Militar com c\u00e2meras de monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/031_-_indicacao_n_031-24_-_faixa_elevada_escola_luiza_ferraz_e_ismael_cruz_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Comutran \u2013 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Itapetinga a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em frente a Escola Luiza Ferraz e no Col\u00e9gio Ismael Cruz \u2013 Am\u00e9rico Nogueira."}, {"id": "1761", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1761/032_-_indicacao_n_032-24_-pavimentacao_tv._17_vila_erika_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa 17, localizada no Residencial Vila Erika."}, {"id": "1762", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1762/033_-_indicacao_n_033-24_-pavimentacao_tv._3_vila_erika_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa 3, no residencial Vila Erika."}, {"id": "1763", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1763/034_-_indicacao_n_034-24_-praca_sensorial_na_lagoa_-_pastor.pdf", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea sensorial no Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "1764", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1764/035_-_indicacao_n_035-24_-_ponte_molhada_no_morada_do_bem-querer_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de um Passarela Molhada ligando o Ponto Certo ao Morada do Bem-Querer, para passagem de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "1772", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1772/036_-_indicacao_n_036-24_-_pavimentacao_tv_visconde_do_rio_branco_-_tarugao.pdf", "ementa": "INDICO a pavimenta\u00e7\u00e3o da Tv. Visconde do Rio Branco, localizada no bairro Vila \u00c9rica."}, {"id": "1781", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1781/037_-_indicacao_n_037-24_-_construcao_de_pavimento_pc_da_bandeira_-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um pavimento superior na Pra\u00e7a da Bandeira para atender al\u00e9m dos profissionais relojoeiros ali j\u00e1 instalados, outros profissionais a exemplo do artesanato e \u00e1rea para setor de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1782", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1782/038_-_indicacao_n_038-24_-_ponto_de_apoio_para_motoqueiros_-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado Ponto de Parada e Apoio a Motoqueiros e Motorhomes na \u00e1rea do Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "1783", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1783/039_-_indicacao_n_039-24_-_carro_pipa_-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado um equipamento Carro Pipa pela Prefeitura Municipal de Itapetinga, juntamente as autoridades competentes, a fim de atender a crescente demanda do munic\u00edpio."}, {"id": "1784", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1784/040_-_indicacao_n_040-24_-_transporte_para_universitarios-_luciano.pdf", "ementa": "Indico que seja viabilizado apoio para o transporte de estudantes universit\u00e1rios Itapetinguenses que se dirigem \u00e0 cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/041_-_indicacao_n_041-24_-_praca_beira_rio_-_manu.pdf", "ementa": "Indico a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no final da Rua Visconde do Rio Branco e Rua C, no Bairro \u00c2ngela Espinheira (Ponto Certo, ao lado do rio Catol\u00e9) no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/042_-_indicacao_n_042-24_-_redutor_de_velocidade_-_pastor.pdf", "ementa": "Indico que seja implatado Redutores de velocidade nas Avenidas Milton Rodrigues e Carmelio de S\u00e1, no bairro Am\u00e9rico Nogueira."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/implantacao_de_guard_rail.doc", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de Guard Rail na Rua Carm\u00e9lio de S\u00e1, no bairro Habitat Brasil."}, {"id": "1816", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1816/044_-_indicacao_n_044-24_-_rampas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas rampas de acesso nas cal\u00e7adas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1817", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1817/combate_ao_escorpioes.doc", "ementa": "Indico que se fa\u00e7a um mapeamento dos locais com maior incid\u00eancia/registros de escorpi\u00f5es, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema."}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr. Claudionor Alves Brito, pai do Vereador Anderson da Nova, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/002_-_mocao_de_aplauso_n_002-24_-_bonny_cordeiro_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 radialista Bonny Br\u00edgida Cordeiro Dias pelos seus 13 anos de hist\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o na r\u00e1dio Fascina\u00e7\u00e3o de Itapetinga, por seus pr\u00e9stimos e sua a\u00e7\u00e3o efetiva atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/003_-_mocao_de_pesar_n_003-24_-_noel_santos_-_carlao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Noel Santos Silva, ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/004_-_mocao_de_pesar_n_004-24_-_carlos_alberto_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-radialista Sr. Carlos Alberto Cordeiro, ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o de 2024 aos 71 anos."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/manoel_felix.docx", "ementa": "Sr. Presidente,\r\nSrs. Vereadores (as),\r\nAp\u00f3s ter ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se fa\u00e7a constar nos anais desta C\u00e2mara Municipal, a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Felix Silva, ocorrido no dia14 de mar\u00e7o de 2024"}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/006_-_mocao_de_aplauso_n_006-24_-_yanni_oliveira_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Yanni Oliveira Trancoso Freire pela conquista do primeiro lugar no Festival de Talentos 2024 de Itapetinga na categoria Kids."}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1663/mocao_de_pesar_-_valquirio_oliveira.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, tramitada atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, mo\u00e7\u00e3o de profundo pesar ao falecimento do Senhor VALQU\u00cdRIO OLIVEIRA, comerciante, ocorrido no dia 04 de abril de 2024."}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1664/008_-_mocao_de_aplauso_n_008_-24_-_rede_municipal_de_educacao_-_luciano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia, em reconhecimento a efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o de toda a Rede, incluindo profissionais e servidores atuantes, contribuindo para que Itapetinga seja considerada refer\u00eancia a tantos outros munic\u00edpios e conhecida como \u201ccidade educadora\u201d, pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados a toda comunidade."}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/009_-_mocao_de_aplauso_n_009-24_-_movimento_hip_hop_-_sibele.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Movimento Hip Hop De Itapetinga, nas pessoas de Mykson Santos Silva e H\u00e9lder Alves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito da m\u00fasica e da cultura de Itapetinga \u2013 Ba."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. ANDR\u00c9 FELIPE DE ALMEIDA SANTOS conhecido como \u201cFilipinho\u201d, pelos servi\u00e7os prestados ao futebol profissional em todos os cen\u00e1rios em que vem participando."}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/011_-_mocao_de_aplauso_n_011-24_-_erisvaldo_guarda_municial_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal Erisvaldo Ara\u00fajo Santos pelos 40 anos de servi\u00e7os prestados na Guarda Municipal de Itapetinga."}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/012_-_mocao_de_aplauso_n_012-24_-_igreja_sao_jose_70_anos_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jos\u00e9 pela celebra\u00e7\u00e3o de Jubileu 70 anos, comemorados nas festividades do padroeiro de Itapetinga."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/mocao_de_aplauso_-_15_anos_do_sudoeste_hoje.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao respeitado e atuante Blog SUDOESTE HOJE, pelos seus 15 anos de exist\u00eancia, comemorados no dia 21 de abril de 2024. O SUDOESTE HOJE vem contribuindo para levar informa\u00e7\u00f5es de credibilidade, especialmente a fatos relacionados com o munic\u00edpio Itapetinga, regi\u00e3o do m\u00e9dio Sudoeste Baiano cen\u00e1rio nacional e internacional. O blog tem como editor, o advogado e professor Davi Ferraz, figura ilustre, s\u00e9ria e diplom\u00e1tica na arte de comunicar."}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/014_-_mocao_de_aplauso_n_014_-24_-_assembleia_-_anderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus em Itapetinga, pela passagem do seu 70 (septuag\u00e9simo anivers\u00e1rio) e os relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/015_-_mocao_de_aplauso_n_015_-24_-_edilson_lima__-_anderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem ao Radialista Edilson Lima, pelo seu profissionalismo, que atrav\u00e9s de sua atividade, tem contribu\u00eddo com desenvolvimento da nossa cidade, principalmente na cultura, no esporte e na economia, bem como pelos 62 anos de vida."}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/aplausos_jsp.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem a empresa de JSP Monitoramento, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na comunidade de Itapetinga."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/017_-_mocao_de_aplauso_n_017-24_-_padre_pericles_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem ao Reverend\u00edssimo Padre P\u00e9ricles Silva Gomes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade cat\u00f3lica do munic\u00edpio, no exerc\u00edcio do seu diaconato e de Vig\u00e1rio na Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/018_-_mocao_de_aplauso_n_018-24_-_padre_uilton_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem ao Reverend\u00edssimo Padre Uilton Pereira da Silva, pelo destaque nos servi\u00e7os prestados como P\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 do nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos 02 anos."}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/019_-_mocao_de_aplausos_n_019-24_-_fala_meu_ilustre_-__tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Blog FALA MEU ILUSTRE, de editorial de Mauricio Ghomes, por excel\u00eancia no trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcia de Itapetinga com imparcialidade e responsabilidade jornal\u00edstica."}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/020_-_mocao_de_aplausos_n_020-24_-_itapetinga_24h_-_marlon_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Blog ITAPETINGA 24 HORAS, do editor Marlon Ara\u00fajo, por relev\u00e2ncia de servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o ao longo de 13 anos."}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/021_-_mocao_de_aplausos_n_021-24_-_ireporter_-_eudo_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Blog O IRep\u00f3rter, de editorial Eudo Mendes, por excel\u00eancia no trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias de Itapetinga com imparcialidade durante h\u00e1 12 anos de exist\u00eancia no munic\u00edpio"}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/022_-_mocao_de_aplausos_n_022-24_-_itapetinga_noticias_-_isrrael_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Blog ITAPETINGA NOT\u00cdCIAS, de responsabilidade de Isrrael Damaceno, por excel\u00eancia no trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcia de Itapetinga com imparcialidade editorial nos 7 anos de exist\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/023_-_mocao_de_aplausos_n_023-24_-_virginia_teixeira_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Policial Civil Penal Virg\u00ednia Novais Teixeira Santos, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o como concurseira, sendo recentemente aprovada em 03 concursos na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/024_-_mocao_de_aplausos_n_024-24_-_sec._saude_-_faxinaco_da_dengue_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade pela idealiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de \u201cfaxina\u00e7o\u201d no combate \u00e0 dengue respons\u00e1vel pela queda de n\u00fameros de casos no munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/025_-_mocao_de_aplausos_n_025-24_-_tiro_de_guerra_-_combate_a_dengue_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participa\u00e7\u00e3o em For\u00e7a Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade."}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/026_-_mocao_de_aplausos_n_026-24_-agentes_de_endemias_-_combate_a_dengue_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade Itapetinga pela atua\u00e7\u00e3o em For\u00e7a Tarefa do Faxina\u00e7o no combate ao mosquito da dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/aplausos_-_62_anos_de_casamento_nivaldo_e_augusta.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora desta Egr\u00e9gia Casa, ap\u00f3s ter ouvido o plen\u00e1rio, de acordo com os tr\u00e2mites legais e regimentais, requerer que se fa\u00e7a constar nos anais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem aos 62 anos de uni\u00e3o matrimonial do Sr. Nivaldo Ladeia e Maria Augusta Ladeia."}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/028_-_mocao_de_aplausos_n_028-24_-_sindicato_dos_produtores_rurais_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente \u00c9der Resende, pelo brilhantismo e \u00eaxito na realiza\u00e7\u00e3o da 52a Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Itapetinga, no per\u00edodo de 14 de maio a 19 de maio de 2024."}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/029_-_mocao_de_aplausos_n_029-24_-_jequie_pizza_play_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como \u201cJequi\u00e9\u201d, pela abertura do empreendimento Pizza Play no munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/030_-_mocao_de_pesar_n_030-24_-_jackson_coelho_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/031_-_mocao_de_pesar_n_031-24_-_nelson_seleiro_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem a Nelson Santos de Oliveira, conhecido como Nelson Seleiro, pelos 64 anos dedicados a profiss\u00e3o de seleiro em Itapetinga."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/032_-_mocao_de_pesar_n_032-24_-_rudival_lopes_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do taxista Sr. Rudival Lopes Mangabeira, ocorrido no dia 02 de junho de 2024 aos 86 anos de idade."}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/033_-_mocao_de_pesar_n_033-24_-_jose_felicio_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em mem\u00f3ria ao Sr. Jos\u00e9 Fel\u00edcio Irm\u00e3o, pelo seu falecimento no \u00faltimo dia 19 de maio de 2024. Sr. Jos\u00e9 Fel\u00edcio faleceu em Vit\u00f3ria da Conquista, mas foi morador com muito orgulho de Itapetinga."}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/034_-_mocao_de_aplauso_n_034-24_-_jusceleide_moreira_-_manu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem \u00e0 Sr\u00aa. Jusceleide Moreira de Souza, pelos relevantes Servi\u00e7os Sociais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade."}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/035_-_mocao_de_aplauso_n_035-24_-86_anos_1a_igreja_batista_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem \u00e0 Primeira Igreja Batista de Itapetinga pela celebra\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio dos 86 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1752", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1752/036_-_mocao_de_aplauso_n_036-24_-_50_anos_polivalente_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem aos 50 anos do Col\u00e9gio Polivalente de ltapetinga."}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/mocao_de_pesar_professora_ferraz.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Ana Vit\u00f3ria Alves Ferraz, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024 aos 92 anos."}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/038_-_mocao_de_pesar_n_038_-24_-_neide_queiroz__-_anderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa Neide Nascimento Queiroz, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024, aos 78 anos de idade."}, {"id": "1758", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1758/039_-_mocao_de_aplauso_n_039_-24_-_ze_ferreira_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. JOS\u00c9 FERREIRA RODRIGUES, servidor da Caixa Econ\u00f4mica Federal, pela conclus\u00e3o de jornada e aposentadoria ap\u00f3s 43 anos de trabalho. Esse tempo, oferecidos na integralidade, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos mun\u00edcipes de Itapetinga Bahia."}, {"id": "1757", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1757/040_-_mocao_de_aplauso_n_040-24_-_banco_do_brasil_-_tuca_-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. LEIDO WESLEY SOUSA LEMOS, Gerente Geral do Banco do Brasil, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o itapetinguense."}, {"id": "1759", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1759/041_-_mocao_de_pesar_n_041-24_-_gildete_santos_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sra. GILDETE SANTOS, ocorrido no dia 19 de agosto de 2024, aos 84 anos."}, {"id": "1774", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1774/042_-_mocao_de_aplauso_n_042-24_-_marizete_franca_-_mesa.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sr\u00aa. Marizete Santos Fran\u00e7a Gomes, escritora itapetinguense, pelo lan\u00e7amento do seu novo livro \"Mulheres Diamentes\"."}, {"id": "1785", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1785/043_-_mocao_de_aplauso_n_043-24_-_milana_alves_-_neto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem \u00e0 Sr\u00aa. MILANA ALVES CORREIA, pelos lan\u00e7amento de dois livros infantis \u201cO Show da Girafa Dan\u00e7ante\u201d e \u201cVai dar tudo certo e sei l\u00e1\u201d."}, {"id": "1786", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1786/044_-_mocao_de_aplauso_n_044_-24_-_reverendo_joaquim_marinho_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 52 anos de exist\u00eancia no munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/045_-_mocao_de_pesar_n_045-24_-_elza_souza_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. ELZA SOUZA, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, aos 84 anos."}, {"id": "1811", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/046_-_mocao_de_aplauso_n_046-24_-grupo_instrumental_alumei_-_manu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Servi\u00e7os Sociais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o  atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00f5es musicais."}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/001_-_parecer_favoravel_com_emenda_n_001-24_-_compra_de_equipamentos_-_tiquinho.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00ba. 001/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 012/2024 (Or\u00e7amento Anual), com emenda no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais) destinado-o \u00e0 compra de aparelhos de ultrassonografia, tom\u00f3grafos e m\u00e1quina de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/002_-_parecer_favoravel_com_emenda_n_002-24_-_saae_-_tiquinho.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00ba. 002/2024, de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 012/2024 (Or\u00e7amento Anual) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) destinados \u00e0 compra de bombas e aparelhagem necess\u00e1ria para abastecimento ininterrupto de \u00e1gua nas vilas."}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/003_-_parecer_favoravel_com_emenda_n_003-24_-_bandeira_do_colonia_-_tiquinho.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00ba. 003/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 012/2024 (Or\u00e7amento Anual), com emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) destinados \u00e0 compra de materiais e realiza\u00e7\u00e3o de obras para melhoramento da infraestrutura do Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/001_-_projeto_de_decreto_n_001-24_-_nilton_cirqueira_-_lekao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/002_-_projeto_de_decreto_n_002-24_-_seichi_yamauchi_-_gege.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Seichi Yamauchi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/003_-_projeto_de_decreto_n_003-24_-_ariel_alonso_-_neto.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga ao Sr. Ariel Alonso Junior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga \u00e0 Sr. Milena Messias de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/005_-_projeto_de_decreto_n_005-24_-_isrrael_damaceno_-_luciano.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Isrrael Silva Damaceno e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1773", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1773/006_-_projeto_de_decreto_n_006-24_-_claudio_menezes_-_tiquinho.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Cl\u00e1udio Menezes de Morais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1778", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1778/007_-_projeto_de_decreto_n_007-24_-_wildeberg_silva_-_valdeir.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wildeberg Silva Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1779", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1779/008_-_projeto_de_decreto_n_008-24_-_tarsio_sousa_-_tiquinho.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga ao Sr. TARSIO SANTOS DE SOUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1780", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1780/009_-_projeto_de_decreto_n_009-24_-_adalmar_inacio_-_neto.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga ao Sr. Adalmar In\u00e1cio da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1788/010_-_projeto_de_decreto_n_010-24_-_simone_gualberto_-_sibele.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga \u00e0 Sr\u00aa. Simone Andrade Gualberto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Peto", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1789/011_-_projeto_de_decreto_n_011-24_-_leandro_bento_-_peto.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga ao Sr. Leandro Ferreira Bento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/012_-_projeto_de_decreto_n_012-24_-_vera_lucia_-_tuca.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga/BA \u00e0 Sr\u00aa. Vera L\u00facia Andrade de Morais Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1791/013_-_projeto_de_decreto_n_013-24_-_gilberto_ramos_-_tuca.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga/BA ao Sr. Gilberto Ramos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/014_-_projeto_de_decreto_n_014-24_-_erivelton_tavares_-_anderson.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga/BA ao Sr. Erivelton Tavares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/015_-_projeto_de_decreto_n_015-24_-_major_alecio_marques_-_anderson.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga/BA ao Sr. Al\u00e9cio Marques de Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/016_-_projeto_de_decreto_n_016-24_-_jurandi_gomes_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jurandi Silva Gomes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/017_-_projeto_de_decreto_n_017-24_-_luis_putumuju_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LU\u00cdS PUTUMUJU DA MOTA,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/018_-_projeto_de_decreto_n_018-24_-_vera_lucia_ribeiro_-_manu.doc", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa. VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/019_-_projeto_de_decreto_n_019-24_-_eduardo_hagge_-_luciano.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Eduardo Jorge Almeida Hagge e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/020_-_projeto_de_decreto_n_020-24_-_maria_jose_hagge_-_luciano.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa. Maria Jos\u00e9 Gomes Hagge e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/021_-_projeto_de_decreto_n_021-24_-_tiago_rodrigo_-_manu.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, do Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Rodrigo da Silva Mota, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/022_-_projeto_de_decreto_n_022-24_-_daniela_abelha_-_valquirio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa. DANIELA ABELHA CARRIJO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/001_-_projeto_de_lei_do_legislativo_n_001-24_-_isencao_de_iptu_enchentes_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cConcede isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia.\u201d"}, {"id": "1638", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1638/002_-_projeto_de_lei_do_legislativo_n_002-24_-_hospital_virginia_hagge_-_gege.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Hospital Municipal Virg\u00ednia Hagge o Hospital & Cl\u00ednica Monte Moriah, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/003_-_projeto_de_lei_do_legislativo_n_003-24_-_altera_lei_1.466-2020_-_gege.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.466/2020, que trata dos requisitos para denomina\u00e7\u00e3o de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Pra\u00e7as, R\u00f3tulas, Parques, Pr\u00e9dios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designa\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/004_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_004-24_-_cria_cargo_auxiliar_de_departamento.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/005_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-24_-_regulamenta_lei_de_animais_-_lekao.pdf", "ementa": "Regulamenta Lei que pro\u00edbe circula\u00e7\u00e3o, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/006_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_006-24_-reajuste_servidores_efetivos_-_mesa.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial e reajusta o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/007_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_007-24_-_vale_alimentacao_assessores_-_mesa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n. 1.552/2022."}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/008_-_projeto_de_lei_n_008-24_-_escola_rural_palmeirinha_-_luciano.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/008_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_008-24_-_rua_paulo_novais_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1\u00ba de Maio, no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/010_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_010-24_-_largo_ana_mendes_-_sibele.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Largo Ana Mendes o espa\u00e7o em frente a Central I de Abastecimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/011_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_011-24_-_lazer_dos_autistas_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cPrev\u00ea o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/012_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_012-24_-_tecnico_em_enfermagem_-_tarugao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/013_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_013-24_-_maio_laranja_-_anderson.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Itapetinga o \u201cMaio Laranja\u201d que disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente\u201d."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/014_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_014-24_-_escola_que_cuida_-_anderson.pdf", "ementa": "\u201cInstitui na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Itapetinga/BA, o projeto \u201cEscola Que Cuida\u201d."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/015_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_015-24_-_energia_solar_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA\u201d."}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/016_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_016-24_-_dia_de_corpus_christi_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a inclus\u00e3o do Dia de Corpus Christi no calend\u00e1rio de feriados do munic\u00edpio de Itapetinga\u201d."}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/017_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_017-24_-_prioridade_pacientes_oncologicos_-_sibele.pdf", "ementa": "\"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em pontos comerciais, de servi\u00e7os, ag\u00eancias banc\u00e1rias, bem como no transporte no Munic\u00edpio de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/projeto_de_lei_conselho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CPMA - e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/019_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_019-24_-_praca_diorlando_goncalves_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cDenomina a atual Pra\u00e7a Brasil de Pra\u00e7a Diorlando Gon\u00e7alves dos Santos, no Bairro Am\u00e9rico Nogueira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/020_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_020-24_-_rua_dr._jose_augusto_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Rua Doutor Jos\u00e9 Augusto Lacerda de Andrade, a atual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/021_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_021-24_-_wheeling_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cRECONHECE O \"WHEELING\u201d E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPETINGA- BAHIA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1760", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1760/021_-_projeto_de_lei_n_021-24_-_lixo_zero_-_sibele.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana do Lixo Zero e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1766", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1766/023_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_023-24_-reajuste_vale_alimentacao_efetivos_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre reajuste no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1767", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1767/024_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_024-24_-plano_de_saude_efetivos_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cAltera o paragrafo \u00fanico do art.3\u00ba da Lei n\u00ba 1.184/2012, de 14 de junho de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1768", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1768/025_-_projeto_de__lei_do_legislativo__no_025-24_-_subsidio_de_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Vereadores do munic\u00edpio de Itapetinga - Bahia\u201d."}, {"id": "1769", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1769/026_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_026-24_-_ferias_e_13_-_mesa.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de f\u00e9rias, acrescida de um ter\u00e7o, e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio/subs\u00eddio aos vereadores do munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia, em atendimento ao disposto no artigo 7\u00ba, inciso VIII e XVII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1787/027_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_027-24_-_leitura_da_biblia_nas_escolas_-_anderson.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a viabilidade da leitura da B\u00edblia como recurso pedag\u00f3gico e educacional no \u00e2mbito da Cidade de Itapetinga-Ba\u201d."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/028_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_028-24_-_proibicao_de_protesto_-_hilderico.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as de d\u00edvidas de IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos municipais, atrav\u00e9s de protesto em cart\u00f3rio\u201d."}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/029_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_029-24_-_assistencia_judiciaria_gm_-_tarugao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES OU EM RAZ\u00c3O DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JUR\u00cdDICA."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/030_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_030-24_-_remocao_de_arvores_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores localizadas nos logradouros p\u00fablicos municipais que por doen\u00e7a ou outro motivo relevante possam vir a amea\u00e7ar a integridade f\u00edsica de pessoas ou causar dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/031_-_projeto_de_lei_do_legislativo_no_031-24_-_rua_laudina_monteiro_-_manu.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro \u00c2ngela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do Rio Cranco no Ponto Certo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/001_-_projeto_de_resolucao_n_001-24_-_apoio_a_atividade_parlamentar_-_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cAltera o inciso I do Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 001/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova, Geg\u00ea, Helder de Bandeira, Jo\u00e3o de Deus, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Sibele Nery, Tarug\u00e3o, Tiquinho Nogueira, Tuca, Valdeir, Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/002_-_projeto_de_resolucao_n_002-24_-_apoio_a_atividade_parlamentar_-_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cAltera o inciso I do Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/003_-_projeto_de_resolucao_003_-_denomina_memorial_naara_duarte_-_neto_ferraz.pdf", "ementa": "\u201cRedenomina o Memorial da C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga Bahia, como NAARA LIMA DUARTE e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/004_-_projeto_de_resolucao_004_-_denomina_cantina_dalva_nascimento_-_neto_ferraz.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de DALVA NASCIMENTO SILVA a Cantina existente nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga Bahia\"."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/projeto_de_lei_mariano_campos.doc", "ementa": "\u201cDenomina, Mariano Campos a Sala Plen\u00e1rio das comiss\u00f5es, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1637/001_-_requerimento_n_001-24_-_sessao_especial_dia_da_mulher_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial a ser realizada no dia 07 de mar\u00e7o, na C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Almeida", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/002_-_requerimento_n_002-24_-_sessao_solene_medalha_juvino_oliveira_-_luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para a data de 28 de maio do corrente ano, para entrega das Comendas Juvino Oliveira que foram aprovadas nesta Casa Legislativa, atrav\u00e9s do Projeto do Legislativo n\u00ba 050, de 23 de setembro de 2021, que por ventura ainda n\u00e3o tenham sido entregues."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Ferraz", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/003_-_requerimento_n_003-24_-_sessao_especial_familias_-_neto.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0s fam\u00edlias, a ser realizada no dia 08/05/2024, quarta-feira, \u00e0s 19h00."}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/004_-_requerimento_n_004-24_-_requer_informacoes_do_caps_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro ao Executivo, por meio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transi\u00e7\u00e3o do CAPS II para o CAPS III."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/005_-_requerimento_n_005-24_-_convoca_coordenacao_do_caps_-_sibele.pdf", "ementa": "REQUEIRO que sejam CONVOCADA a Coordena\u00e7\u00e3o do CAPS III para dar explica\u00e7\u00f5es a respeito do n\u00e3o funcionamento do servi\u00e7o 24hs, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, conforme preconiza o art. 84, inciso XIII, par\u00e1grafo 3\u00b0 do Regimento Interno."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/006_-_requerimento_n_006-24_-sessao_especial_maio_laranja_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial alusiva a Campanha Maio Laranja, fomentando a discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de combate a explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual infanto-juvenil, a ser realizada no dia 29 de maio, \u00e0s 19hrs."}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/007_-_requerimento_n_007-24_-sessao_especial_agosto_lilas_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro que transforme uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 21 de agosto, \u00e0s 19h00, alusiva ao Agosto Lil\u00e1s, a fim de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "1751", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1751/008_-_requerimento_n_008-24_-sessao_especial_50_anos_polivalente_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 14 de agosto, \u00e0s 19h00, em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do Col\u00e9gio Polivalente de ltapetinga."}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/001_-_veto_total_n_001-24_-_emendas_ao_pl_20-22_taxistas.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 001/24, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, \u00e0s Emendas ofertadas ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 020/2024 que \"Estabelece normas gerais para a explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/pl_011-2024_-_veto_emenda.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00b0 002/2024 \u00e0 Emenda de n\u00ba 002/24 de autoria da Mesa Diretora, apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA."}, {"id": "1775", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1775/003_-_veto_total_n_003-24_ao_pl_013-24_-_maio_laranja.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova,  que \u201cInstitui no munic\u00edpio de Itapetinga o \u201cMaio Laranja\u201d que disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente\u201d."}, {"id": "1776", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1776/004_-_veto_total_n_004-24_ao_pl_14-2024_-_escola_que_cuida.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 004/24 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 014/24, de autoria do vereador Anderson da Nova que \u201cInstitui na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Itapetinga/BA, o projeto \u201cEscola Que Cuida\u201d."}, {"id": "1777", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1777/005_-_veto_total_n_005-24_ao_pl_15-2024_-_energia_solar.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 005/24 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 015/24, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA\u201d."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/006_-_pl_001-2024_-_veto_total.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 006/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, que \u201cconcede isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\", de autoria do vereador Tarug\u00e3o."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1856/007_-_pl_030-2024_-_veto_total.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 007/2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 030/2024 que \"Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores localizadas nos logradouros p\u00fablicos municipais que por doen\u00e7a ou outro motivo relevante possam vir a amea\u00e7ar a integridade f\u00edsica de pessoas ou causar dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do vereador Tarug\u00e3o."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/008_-_pl_016-2024_-_veto_total.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 008/2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 016/2024 que \u201cInstitui a inclus\u00e3o do Dia de Corpus Christi no calend\u00e1rio de feriados do munic\u00edpio de Itapetinga\u201d, de autoria de Tarug\u00e3o."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/009_-_pl_029-2024_-_veto_total.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 009/2024 ao Projeto de Lei  n\u00b0 029/2024 que \"DISP\u00d5E SOBRE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES OU EM RAZ\u00c3O DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JUR\u00cdDICA\", de autoria de Tarug\u00e3o."}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/001_-_projeto_de_lei_n_001-24_-_parcelamento_de_debitos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autriza\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o na d\u00edvida ativa, nas condi\u00e7\u00f5es que especif\u00edca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/002_-_projeto_de_lei_n_002-24_-_piso_salarial_agente_de_saude_e_endemias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e de Agente de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/003_-_projeto_de_lei_n_003-24_-_reajuste_servidores_do_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/004_-_projeto_de_lei_n_004-24_-_cria_cargo_contabilidade.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Munic\u00edpio de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador T\u00e9cnico do Departamento de Contabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/005-_projeto_de_lei_no_005-2024_-_lei_diretrizes_orcamentaria_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/006-_projeto_de_lei_no_006-2024_-_altera_a_lei_941.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 941/2023, que trata sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/007_-_projeto_de_lei_n_007-24_-_tec._enfermagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/008_-_projeto_de_lei_n_008-24_-_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de anistia total ou parcial de multa e remiss\u00e3o total dos juros pelo SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, nas condi\u00e7\u00f5es que especif\u00edca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/009_-_projeto_de_lei_n_009-24_-_reajuste_servidores_do_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/010_-_projeto_de_lei_n_010-24_-_reajuste_dos_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/011_-_projeto_de_lei_n_011-2024_-_plano_de_cargos_e_salarios_da_gm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA."}, {"id": "1765", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1765/pl_012-2024_-_ploa_2025_-_pm_itapetinga.pdf", "ementa": "Estima e Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1770", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1770/pl_013-2024_-_institui_13o_e_ferias_-_secretarios_e_vereadores_1.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de f\u00e9rias, acrescida de um ter\u00e7o, e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio/subs\u00eddio aos Agentes Pol\u00edticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7\u00ba, inciso VIII e XVII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1771", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1771/014_-_projeto_de_lei_no_014-24_-_servico_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/pl_015-2024_-_comutran_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Agentes da Autoridade de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/001_-_parecer_conjunto_favoravel_n_001-24_-_ao_projeto_executivo_001.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 001/2024 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Executivo n\u00ba 001/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/002_-_parecer_favoravel_n_002-24_-_ao_projeto_de_decreto_001_-_2024_lekao.pdf", "ementa": "PARECER  N\u00ba. 002/2024 favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2024 que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/003_-_parecer_favoravel_n_003-24_-_ao_pl_005-24_-_lekao_animais_de_grande_porte.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 003/2024 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024 que \"Regulamenta Lei que pro\u00edbe circula\u00e7\u00e3o, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/004_-_parecer_favoravel_n_004-24_-_ao_pl_005-24_ldo_-_ccjr_e_cfoc.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00b0 004/24, favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 005/24 que  \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/006_-_parecer_favoravel_n_006-24_-_loa_-_ccjr_e_cfoc.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 006/2024 ao Projeto de Lei 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que \"Estima e Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e determina outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/007_-_parecer_contrario_n_007-24_-_pl_do_legislativo_012_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 007/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/008_-_parecer_contrario_n_008-24_-_pl_do_legislativo_016_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 008/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cInstitui a inclus\u00e3o do Dia de Corpus Christi no calend\u00e1rio de feriados do munic\u00edpio de Itapetinga\u201d."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/009_-_parecer_contrario_n_009-24_-_pl_do_legislativo_001_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 009/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cConcede isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia.\u201d"}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 010/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que \u201cInstitui o Servi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1818", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1818/011_-_parecer_contrario_n_011-24_-_ao_pl_009-24_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 011/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira que \u201cDenomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1\u00ba de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vit\u00f3ria da Conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1819/012_-_parecer_contrario_n_012-24_-_ao_pl_019-24_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 012/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que \u201cDenomina a atual Pra\u00e7a Brasil de Pra\u00e7a Diorlando Gon\u00e7alves dos Santos, no Bairro Am\u00e9rico Nogueira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1820/013_-_parecer_desfavoravel_n_013-24_-_ao_pl_020-24_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 013/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 020/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que \u201cDenomina de Rua Doutor Jos\u00e9 Augusto Lacerda de Andrade, a  atual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 014/2024 Ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2024 DE Autoria Eliomar Alves Barreira, que \u201cDisp\u00f5e sobre assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita aos integrantes da guarda municipal que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es ou em raz\u00e3o delas, se envolvem ou sejam implicados em casos que                                                                        demandem tutela jur\u00eddica\u201d."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 015/2024 Ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2024 Autoria Eliomar Alves Barreira, que \u201cDisp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores localizadas nos logradouros p\u00fablicos municipais que por doen\u00e7a ou outro motivo relevante possam vir a amea\u00e7ar a integridade f\u00edsica de pessoas ou causar dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}