{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/emenda_aditiva_n_001-23_-_ldo.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 005/23 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/emenda_modifitiva_no_002_-_tiquinho_loa_equipamentos.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 002/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\", destinada \u00e0 compra de aparelhos de ultrassonografia, tom\u00f3grafos e m\u00e1quina de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/003_-_emenda_modificativa_no_003_-_tiquinho-loa_saae.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 003/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\", destinados \u00e0 compra de bombas e aparelhagem necess\u00e1ria para abastecimento ininterrupto de \u00e1gua nas vilas."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/004_-_emenda_modifitiva_no_004_-_tiquinho_loa_rede_cegonha.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 004/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\", destinados instala\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de partos no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/005_-_emenda_modifitiva_no_005_-_anderson_loa_-_animais.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 005/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada ao programa de prote\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/006_-_emenda_modifitiva_no_006_-_mesa_-_centro_de_equoterapia.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 006/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada ao centro de reabilita\u00e7\u00e3o Equoterapia Manuela."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/007_-_emenda_modifitiva_no_007_-_mesa_-_corrida_das_minas.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 007/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada ao evento Corrida das \u201cMinas\u201d realizada pela Guarda Municipal."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/008_-_emenda_modifitiva_no_008_-_mesa_-_saae.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 008/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de agua das vilas."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/009_-_emenda_modifitiva_no_009_-sibele_-_voo_livre.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 009/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/010_-_emenda_modifitiva_no_010_-_sos_animais_de_rua_-_lekao.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 010/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada a constru\u00e7\u00e3o da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/011_-_emenda_modifitiva_no_011_-_fundo_consumidor_-_mesa.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 011/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias, destinada ao Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor e a Gest\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional\u201d."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/012_-_emenda_modifitiva_no_012_-_bandeira_para_cristo_-_gege.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 012/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia intitulada, \u201cBandeira para Cristo\u201d."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 013/23 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N\u00ba 014/2023 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, destinada a construir um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para alimentar com \u00e1gua pot\u00e1vel as redes e dutos para o abastecimento de \u00e1gua das vilas e adjac\u00eancias."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/001_-_indicacao_n_001-23_-_reforma_quadra_jose_ivo_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico a reforma da quadra esportiva do bairro Jos\u00e9 Ivo."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/002_-_indicacao_n_002-23_-_patrolamento_quintas_do_sul_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico o patrolamento das transversais e principais ruas e avenidas n\u00e3o pavimentadas do Quintas do Sul, danificadas por decorr\u00eancia das \u00faltimas chuvas que ca\u00edram no munic\u00edpio."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/003_-_indicacao_n_003-23_-_redutor_de_velocidade_av_itabuna_-_rodociaria_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidades na Avenida Itabuna, em frente a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Itapetinga."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/004_-_indicacao_n_004-23_-_dedetizacao_central_i_e_ii_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o da Central I e II de Abastecimento de Itapetinga."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/005_-_indicacao_n_005-23_-_dedetizacao_feira_primavera_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o na feira livre do bairro Primavera."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/006_-_indicacao_n_006-23_-_interceptor_de_esgoto_quintas_do_sul_-_anderson.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de interceptor de esgoto, no bairro Quintas do Sul, localizado entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/007_-_indicacao_n_007-23_-_wifi_central_i_e_ii_-_anderson.pdf", "ementa": "Indico implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacita\u00e7\u00e3o de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/008_-_indicacao_n_008-23_-_pavimentacao_asfaltica_cidade_jardim_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Habitar Cidade Jardim."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/009_-_indicacao_n_009-23_-_pavimentacao_rua_-_vila_erika_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas F, B, N, D e Travessa 7, no bairro Vila \u00c9rika."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/010_-_indicacao_n_010-23_-_creche_24h_-_anderson.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma creche 24 horas com hor\u00e1rios flex\u00edveis, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/011_-_indicacao_n_011-23_-_projeto_de_lei_-_escola_sustentavel_-_anderson.pdf", "ementa": "Indico a aprecia\u00e7\u00e3o a posterior apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que implanta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, o Programa \"Escola Sustent\u00e1vel\", conforme anexo I."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/012_-_indicacao_n_012-23_-_monitoramento_palmares_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que seja feito o v\u00eddeo monitoramento do Povoado de Palmares."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/013_-_indicacao_n_013-23_-_video_monitoramento_bandeira_do_colonia_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que seja feito o v\u00eddeo monitoramento do distrito de Bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/014_-_indicacao_n_014-23_-_ponto_de_luz_rua_ju_-_quintas_do_norte_-_pastor.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de luz (bra\u00e7o de luz), na Rua J, no bairro Quintas do Norte."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/015_-_indicacao_n_015-23_-_refletores_e_postes_campo_adeilson_americo_nogueira_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Am\u00e9rico Nogueira."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/016_-_indicacao_n_016-23_-_repintura_de_faixas_de_pedestres_escolas_-_carlao.pdf", "ementa": "Indico que se fa\u00e7a a repintura de todas as faixas de pedestres pr\u00f3ximas as escolas municipais."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/jardim_da_saudade..doc", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora desta Casa, ap\u00f3s ter ouvido o Plen\u00e1rio e de acordo com os tr\u00e2mites legais e regimentais que seja encaminhada essa indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemit\u00e9rio de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo n\u00e3o tem nome."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder de Bandeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/018_-_indicacao_n_018-23_-_reforma_banheiro_e_vestiario_do_estadio_primaverao_-_helder.pdf", "ementa": "Indico a reforma total dos banheiros e vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Primaver\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/019_-_indicacao_n_019-23_-compra_de_carro_saude_bandeira_-_gege.pdf", "ementa": "Indico a compra de um carro para ser utilizado nas Unidades de Sa\u00fade, do Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/020_-_indicacao_n_020-23_-construcao_de_sala_administrativa_e_banheiro_no_cemiterio_do_bandeira_-_gege.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma sala administrativa, com banheiro e vesti\u00e1rio para funcion\u00e1rios, a instala\u00e7\u00e3o de um ossu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o de banheiros para visitantes (masculino e feminino), no Cemit\u00e9rio Recanto da Saudade, no Distrito do Bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/021_-_indicacao_n_021-23_-_equipamento_de_ultrassonografia_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja adquirido pela Secretaria de Sa\u00fade equipamentos de ultrassonografia, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapetinga."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/022_-_indicacao_n_022-23_-_lei_reurb_-_mesa.pdf", "ementa": "Indico que encaminhe \u00e0 esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA-REURB, nos moldes da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, intitulado \u201cITAPETINGA MORADIA LEGAL\u201d."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutir\u00f5es de sa\u00fade, social e de limpeza, de forma peri\u00f3dica, com a integra\u00e7\u00e3o de todas as secretarias do munic\u00edpio, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado  de Palmares."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/024_-_indicacao_n_024-23_-_redutores_de_velocidade_res._pedra_branca_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades em rodovia, nas proximidades do Residencial Pedra Branca."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/025_-_indicacao_n_025-23_-_castramovel_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado no munic\u00edpio um castram\u00f3vel de animais."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/026_-_indicacao_n_026-23_-_detector_de_metal_nas_escolas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de portais de detectores de metais nas escolas da rede p\u00fablica de Itapetinga."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/027_-_indicacao_n_027-23_-_projeto_de_lei_desapropiacao_-_mesa.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea de terras do im\u00f3vel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro S\u00e3o Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito\u201d, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/028_-_indicacao_n_028-23_-_saude_mental_itinerante_-_bandeira_-_gege.pdf", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o do Atendimento de Sa\u00fade Mental Itinerante, com atendimentos psicossociais envolvendo uma equipe multiprofissional, no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/029_-_indicacao_n_029-23_-_construcao_de_praca_na_rua_jardel_no_angela_espinheira_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que se construa uma pra\u00e7a poliesportiva na Rua Jardel de Jesus, no bairro \u00c2ngela Espinheira."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/030_-_indicacao_n_030-23_-_atendimento_medico_bandeira_-_gege.pdf", "ementa": "Indico que sejam realizados atendimentos por m\u00e9dicos especialista no Distrito do Bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/031_-_indicacao_n_031-23_-_projeto_de_lei_piso_enfermagem_-_manu.pdf", "ementa": "Indico a aprecia\u00e7\u00e3o a posterior apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para que seja implementado no munic\u00edpio o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), com abertura de cr\u00e9ditos suplementares, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/032_-_indicacao_n_032-23_-_faixa_elevada_em_frente_a_luminosa_-_manu.pdf", "ementa": "INDICO a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada (quebra-molas), na Av. Paralela, nas proximidades do n\u00b0 1.153, no bairro Quintas do Sul, em frente a NOVA LUMINOSA."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/033_-_indicacao_n_033-23_-_curso_de_capacitacao_de_maquinas_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/034_-_indicacao_n_034-23_-_lixeiras_no_parque_da_lagoa_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder de Bandeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/035_-_indicacao_n_035-23_-_cameras_de_seguranca_no_bandeira_-_helder.pdf", "ementa": "INDICO que o Poder Executivo Municipal viabilize atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A no centro e demais locais estrat\u00e9gicos do Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder de Bandeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/036_-_indicacao_n_036-23_-_galeria_pluvial_-_av._da_saudade_bandeira_-_helder.pdf", "ementa": "INDICO a constru\u00e7\u00e3o de uma Galeria Pluvial na Avenida da Saudade e  onde mais se fizer necess\u00e1rio, no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/037_-_indicacao_n_037-23_-_poste_na_rua_rudival_rodrigues_-_valdeir.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Cesar Borges, no Bairro S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/038_-_indicacao_n_038-23_-_pavimentacao_rua_luciano_dias_americo_nogueira_-_juscelino.pdf", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua Luciano Dias Almeida, no bairro Am\u00e9rico Nogueira."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/039_-_indicacao_n_039-23_-_contratacao_de_dermatologista_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja feita contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico dermatologista para atender unidades de sa\u00fade de Itapetinga."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/040_-_indicacao_n_040-23_-_lampadas_e_iluminacao_no_bem_querer_-_juscelino.pdf", "ementa": "Indico a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e amplia\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o no Bem Querer."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/041_-_indicacao_n_041-23_-_centro_de_referencia_para_autistas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Refer\u00eancia Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/042_-_indicacao_n_042-23_-_wi-fi_nas_lavanderias_-_manu.pdf", "ementa": "Indico que se estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o da Rede Wi-Fi  nas Lavanderias Comunit\u00e1rias de todos os Bairros do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/043_-_indicacao_n_043-23_-_esgoto_e_drenagem_-_quintas_do_sul_-_gege.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto nas ruas C, F e H e drenagem da lagoa do bairro Quintas do Sul Asa Norte."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/044_-_indicacao_n_043-23_-_faixa_elevada_farmacia_camaca_-_lekao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestre na rua Boa Nova, mais precisamente em frente a Farm\u00e1cia Camac\u00e3 (Matriz), do bairro Camac\u00e3."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/045_-_indicacao_n_045-23_-_faixa_elevada_av_flamengo_-_quintas_do_morumbi_-_lekao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada, com pintura na horizontal e vertical, no entroncamento das Avenidas Flamengo, Rivad\u00e1via Ferraz e Manoel Domingues de Oliveira, todas situadas no bairro Quintas do Morumbi."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/046_-_indicacao_n_046-23_-_faixa_elevada_rua_manoel_domingues_-_lekao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado um redutor de velocidade com pintura na horizontal e vertical na Rua Manoel Domingues de Oliveira, esquina com a Rua Mauricio Gomes, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Adventista, situada no bairro Quintas do Morumbi."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/047_-_indicacao_n_047-23_-_obras_do_rio_catole_-_mesa.pdf", "ementa": "Indico que sejam realizadas obras no rio Catol\u00e9 que margeia o per\u00edmetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/048_-_indicacao_n_048-23_-_repintura_de_faixas_de_pedestres_do_centro_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que se fa\u00e7a a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo centro comercial de Itapetinga."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peto", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/049_-_indicacao_n_049-23_-_transformar_o_caic_em_civico_militar_-_peto.pdf", "ementa": "Indico a transforma\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Caic Paulo Hagge, em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino C\u00edvico-Militar."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peto", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/050_-_indicacao_n_050-23_-_apoio_psicologico_maes_atipicas_-_peto.pdf", "ementa": "Indico que seja dado apoio psicol\u00f3gico para m\u00e3es at\u00edpicas e outras comorbidades, do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/051_-_indicacao_n_051-23_-construcao_de_local_para_descarte_de_entulho_-_lekao.pdf", "ementa": "Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos (Entulhos)."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/052_-_indicacao_n_052-23_-construcao_de_cemiterio_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a compra de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rio P\u00fablico em Itapetinga."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/053_-_indicacao_n_053-23_-_faixa_de_pedestre_rua_j1_-_jose_ivo_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico que seja implantada faixas de travessia elevadas de pedestres na Rua J1, no bairro Jos\u00e9 Ivo."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/054_-_indicacao_n_054-23_-_multirao_de_limpeza_-_av._milton_rodrigues_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza no canteiro central da Avenida Milton Rodrigues."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/055_-_indicacao_n_055-23_-_cursos_profissionalizantes_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO que considere a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes em nossa comunidade nas \u00e1reas de: Pedreiro, Funilaria e Pintura automotiva, El\u00e9trica residencial, Gastronomia e Culin\u00e1ria."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/056_-_indicacao_n_056-23_-_telemedicina_na_zona_rural_-_carlao.pdf", "ementa": "INDICO a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de Telemedicina na Zona Rural de Itapetinga."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/057_-_indicacao_n_057-23_-_trevo_com_sinalizacao_na_ba_263_-_tiquinho.pdf", "ementa": "Indico ao Governo Estadual, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de trevo com sinaliza\u00e7\u00e3o na BA 263, na entrada para a Av. Am\u00e9rico Nogueira, Clodoaldo Costa, pr\u00f3ximo a distribuidora de G\u00e1s, conforme localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peto", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/058_-_indicacao_n_058-23_-_patrolamento_americo_nogueira_e_habitat_brasil_-_peto.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado o patrolamento nos bairros Am\u00e9rico Nogueira e Habitat Brasil."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/059_-_indicacao_n_059-23_-_quadra_de_futvolei_no_moacir_moura_-_evandro.pdf", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de quadra de futev\u00f4lei no residencial Moacyr Moura."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/060_-_indicacao_n_060-23_-_ponte_na_balsa_de_hermogne_-_juscelino.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na balsa de Hermoge."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lek\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/061_-_indicacao_n_061-23_-_reservatorio_e_motobomba_para_as_vilas_-_lekao.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de porte grande e a compra de um conjunto de Motobomba para abastecer as partes altas da Vila Riach\u00e3o, Bairro Nova Esperan\u00e7a, Bairro Hilda Gama, Bairro Vila Aurora e Bairro Clerol\u00e2ndia."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/062_-_indicacao_n_062-23_-quadra_de_areia_no_bandeira_-_gege.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia com ilumina\u00e7\u00e3o e tela para pr\u00e1tica de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Col\u00f4nia."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/063_-_indicacao_n_063-23_-_laboratorio_de_entomologia_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico que seja implantado em Itapetinga um Laborat\u00f3rio Municipal de Entomologia, para agilizar o combate de doen\u00e7as transmiss\u00edveis por mosquitos da dengue."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/064_-_indicacao_n_064-23_-_rede_de_esgoto_na_rua_gina_ferraz_-_juscelino.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto na Rua Gina Ferraz Ribeiro, no bairro Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/065_-_indicacao_n_065-23_-_faixa_elevada_rua_maria_quiteria_-_juscelino.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Maria Quiteria, no Centro."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/066_-_indicacao_n_066-23_-_rede_de_esgoto_do_grotao-buqueirao_-_juscelino.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto no grot\u00e3o, localizado entre os bairros Clodoaldo Costa e Ot\u00e1vio Cam\u00f5es."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/067_-_indicacao_n_067-23_-_natal_luz_bandeira_do_colonia_-_gege.pdf", "ementa": "Indico que se estenda o \u201cNatal Luz\u201d ao Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia, na Pra\u00e7a Alzira Alves Almeida."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/068_-_indicacao_n_068-23_-_reforma_da_escadaria_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a reforma de escadaria com corrim\u00e3o, localizada entre as ruas Conde\u00faba e B\u00e9lgica, no bairro Ot\u00e1vio Cam\u00f5es."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/069_-_indicacao_n_069-23_-engole_tudo_nivea_oliveira_-_tarugao.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de \u201cengole tudo\u201d na Travessa Nivea Oliveira, no bairro Nova Itapetinga."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/001_-_mocao_de_aplauso_n_001-23_-_danilo_jorge_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Danilo Jorge, pelos servi\u00e7os prestados a cultura itapetinguense e a outras cidades da Bahia."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/002_-_mocao_de_aplauso_n_002-23_-_herminio_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. HERM\u00cdNIO OLIVEIRA NETO, pelo seu grande car\u00e1ter e servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/003_-_mocao_de_aplauso_n_003-23_-_gildasio_queiroz_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Gildasio Queiroz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapetinga e regi\u00e3o."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/004_-_mocao_de_aplauso_n_004-23_-_43_anos_de_uesb_-_anderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pelo anivers\u00e1rio de 43 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/005_-_mocao_de_pesar_n_005-23_-_ana_vitoria_penalva_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. Ana Vit\u00f3ria Carvalho Sacramento Penalva, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023, aos 44 anos."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/006_-_mocao_de_pesar_n_006-23_-_kiria_de_sa_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem a K\u00edria de S\u00e1 Feraz Pereira, estudante itapetinguense que atingiu nota m\u00e1xima na reda\u00e7\u00e3o do Enem, se tornando destaque nacional."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/007_-_mocao_de_pesar_n_007-23_-_marcone_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ilustr\u00edssimo Sr. Marcone Vieira, pelas relevantes a\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/008_-_mocao_de_repudio_n_008-23_-_falas_do_vereador_sandro_fantinel_-_gege.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em raz\u00e3o das falas proferidas pelo vereador Sandro Fantinel, do munic\u00edpio ga\u00facho de Caixas do Sul (RS), durante sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal daquele munic\u00edpio, realizada no dia 28 de fevereiro do presente ano."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/009_-_mocao_de_aplausos_n_009-23_-_padre_uatos_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vig\u00e1rio Paroquial da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 em Itapetinga."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/010_-_mocao_de_aplauso_n_010-23_-_elisangela_-_sibele.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 senhora Elisangela dos Santos Ara\u00fajo, Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Mulheres na Bahia."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/011_-_mocao_de_repudio_n_011-23_-_nikolas_ferreira_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pela realiza\u00e7\u00e3o de um discurso transf\u00f3bico, em 08 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/012_-_mocao_de_aplauso_n_012-23_-_savina_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao corpo docente Col\u00e9gio Madre Savina Petrilli, pelo \u00eaxito da aluna K\u00edria de S\u00e1 Ferraz Pereira, nota 1.000 na reda\u00e7\u00e3o do Enem 2022."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/013_-_mocao_de_aplauso_n_013-23_-_corrida_das_mina_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Corrida das Mina, organizada pela Guarda Municipal de Itapetinga, ocorrida no  dia 26 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/014_-_mocao_de_aplauso_n_014-23_-_solange_anatolio_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 ilustr\u00edssima Sr\u00aa. Solange Anat\u00f3lio, Promotora de Justi\u00e7a na comarca de Itapetinga, pela iniciativa do evento Tudo por Elas, em homenagem ao Dia da Mulher, ocorrido no dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/015_-_mocao_de_aplauso_n_015-23_-_cotefave_-_gege.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em homenagem a COTEFAVE (Comunidade Terap\u00eautica Fazenda Vida e Esperan\u00e7a) na pessoa do Padre Edilberto Ara\u00fajo Amorim, pela sua contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o nos trabalhos realizados nesta comunidade de recupera\u00e7\u00e3o de pessoas com problemas com \u00c1lcool e outras Drogas."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/016_-_mocao_de_aplauso_n_016-23_-_ricardo_dias_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem \u00e0 equipe respons\u00e1vel pelas transmiss\u00f5es esportivas da R\u00e1dio Vida Nova FM 104,9, representada pelo Sr. Ricardo Dias."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/017_-_mocao_de_aplauso_n_017-23_-_vamos_falar_sobre_autismo_-_manu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem a Comiss\u00e3o do Grupo \u201c Vamos Falar Sobre Autismo\u201d, projeto de  iniciativa da Neuropsic\u00f3loga Elisangela C\u00e9sar, em 2019."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/018_-_mocao_de_aplauso_n_018-23_-_inspetores_militares_do_preve_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pela excel\u00eancia no trabalho dos Inspetores Militares do PREVE (Programa de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia e o Uso de Drogas nas Escolas), que tem garantido a disciplina e tranquilidade nas escolas p\u00fablicas de Itapetinga."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/019_-_mocao_de_aplauso_n_019-23_-_gilvan_amaral_-_manu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Sr. Gilvan Amaral Da Silva, idealizador do Projeto Centro Cultural Jo\u00e3o Gilberto, que leva cultura aos mun\u00edcipes de Itapetinga."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/020_-_mocao_de_aplauso_n_020-23_-_tenente_moraes_-_valquirio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao rec\u00e9m promovido 1\u00b0 Tenente PM Ariomar Moraes Silva."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/021_-_mocao_de_aplauso_n_021-23_-_helder_martins_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao itapetinguense Helder Martins, pelo sucesso profissional com novo jornalista esportivo da R\u00e1dio Band News FM."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/022_-_mocao_de_aplauso_n_022-23_-_58_anos_sossego_da_mamae_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem aos 58 anos de exist\u00eancia da Escola Sossego da Mam\u00e3e e sua idealizadora Creuza Raris."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/023_-_mocao_de_aplauso_n_023-23_-_upa_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itapetinga pelo desempenho em prol da popula\u00e7\u00e3o na crise da sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder de Bandeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/024_-_mocao_de_pesar_n_024-23_-_joao_pires_-_helder.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sr. Jo\u00e3o Pires dos Santos, ocorrido no dia 21 de abril de 2023, aos 72 anos."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/025_-_mocao_de_pesar_n_025-23_-_gildasio_silva_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gild\u00e1sio Silva, ocorrido no dia 28 de abril de 2023, aos 71 anos."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/026_-_mocao_de_aplauso_n_026-23_-_96_anos_zildo_carvalho_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelos 96 anos do ex-vice-prefeito e ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga, senhor Zildo Carvalho Oliveira."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/027_-_mocao_de_pesar_n_027-23_-_pedro_pires_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/028_-_mocao_de_pesar_n_028-23_-_manoel_ferreira_-_carlao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/029_-_mocao_de_aplauso_n_029-23_-_65_anos_do_colegio_savina_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem aos 65 anos do Col\u00e9gio Madre Savina Petrilli e seu corpo docente, pela excel\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os itapetinguenses."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/030_-_mocao_de_aplauso_n_030-23_-_depin_-_operacao_tentaculos_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Departamento de Pol\u00edcia do Interior (DEPIN), atrav\u00e9s da 21\u00aa Coordenadoria Regional de Pol\u00edcia do Interior (COOPIN/ITAPETINGA), pela a\u00e7\u00e3o policial na OPERA\u00c7\u00c3O TENT\u00c1CULOS."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira, Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/031_-_mocao_de_aplauso_n_031-23_-_sindicato_rural_-_eder_rezende_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Sindicato Rural de Itapetinga, na pessoa de seu presidente \u00c9der Rezende, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 51\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Itapetinga, que aconteceu entre os dias 12 e 21 de maio de 2023."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira, Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/032_-_mocao_de_aplauso_n_032-23_-_consorcio_medio_sudoeste_-_rony_moitinho_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Cons\u00f3rcio de Infraestrutura do M\u00e9dio Sudoeste, presidido pelo prefeito de Igua\u00ed, o Sr. Rony Moitinho pelo apoio na realiza\u00e7\u00e3o da 51\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Itapetinga."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira, Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/034_-_mocao_de_pesar_n_034-23_-_joao_martins_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em homenagem ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Bahia, Walisson Torres (Tum), pelo excelente trabalho a frente da pasta da agricultura no Estado da Bahia e apoio a 51\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Itapetinga."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/034_-_mocao_de_pesar_n_034-23_-_joao_martins_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Martins Bastos, ocorrido no dia 24 de maio de 2023, aos 55 anos de idade."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/035_-_mocao_de_aplauso_n_035-23_-_sei_que_e_mas_como_fazer_-_manu.pdf", "ementa": "Homenagem a Iniciativa Independente  \u201cSei Que \u00c9, Mas Como Fazer?\u201c Significa\u00e7\u00f5es de professores sobre alunos v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica  inserido no contexto Escolar, de autoria da Sr\u00aa Dediane Alves Silva e da Dr\u00aa. Rita de C\u00e1ssia Souza Nascimento Ferraz."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/036_-_mocao_de_aplauso_n_036-23_-_escola_de_danca_dina_cardoso_-_juscelino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DAN\u00c7A DINA CARDOSO."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/037_-_mocao_de_aplauso_n_037-23_-_coopardo_-_juscelino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem os 70 anos da COOPARDO."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/038_-_mocao_de_aplauso_n_038-23_-_neto_ferraz_comutran_-_juscelino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem COMUTRAM, na pessoa de seu Coordenador NETO FERRAZ, pelo excelente trabalho realizado \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/039_-_mocao_de_pesar_n_039-23_-_irani_moreira_-_manu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhora Iraci Moreira Silva, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de maio de 2023, dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/040_-_mocao_de_aplauso_n_040-23_-_rachel_cardozo_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Assistente Social Rachel Cardozo, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social de Itapetinga \u2013 BA, desde 2012."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/041_-_mocao_de_aplauso_n_041-23_-_romilda_silva_-_gege.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em homenagem \u00e0 Sr\u00aa. ROMILDA SILVA OLIVEIRA SANTOS pela sua contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o nos trabalhos realizados como Funcion\u00e1ria P\u00fablica Municipal desde 1983."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/042_-_mocao_de_aplauso_n_042-23_-_mocao_106_anos-_anderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106\u00ba anivers\u00e1rio, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/043_-_mocao_de_aplauso_n_043-23_-_amanda_campea_de_jiu-jitsu_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Amanda Thaynan de Paula Barreto pela conquista do Mundial de Jiu-Jitsu da FIJJD/CJJB, em Feira de Santana-Ba."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/044_-_mocao_de_aplauso_n_044-23_-_luciano_lima_uesb_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Luciano Lima Souza, Coordenador do CEEC-IT (Coordenador da Extens\u00e3o de Esporte e Cultura), pela realiza\u00e7\u00e3o da \u201c2\u00aa Mostra PROEX, pluralidade, diversidade e igualdade, socializando conquistas e desafios\u201d, ocorrido nos dias 06 e 07 de junho na UESB \u2013 Campus Itapetinga.,"}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/045_-_mocao_de_pesar_n_045-23_-_gilberto_rodrigues_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Santos Rodrigues, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano, aos 70 anos de idade."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/046_-_mocao_de_aplauso_n_046-23_-_dr._roberto_junior_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Delegado da Pol\u00edcia Civil, Dr. Ant\u00f4nio Roberto Gomes Silva J\u00fanior, pela promo\u00e7\u00e3o ao cargo de Coordenador do Departamento de Policia Civil do Interior da Bahia."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/047_-_mocao_de_aplauso_n_047-23_-_10_anos_fundacao_jose_silveira_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira, pelos 10 anos de relev\u00e2ncia de servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/048_-_mocao_de_aplauso_n_048-23_-_85_anos_primeira_igreja_batista_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Primeira Igreja Batista, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de 85 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja em Itapetinga."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/049_-_mocao_de_aplauso_n_049-23_-_equoterapia_emanuele_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Equoterapia Emanuele, pela relev\u00e2ncia de servi\u00e7os prestados em Itapetinga na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo terap\u00eautico em crian\u00e7as especiais."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. George Matos e fam\u00edlia, pelos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados h\u00e1 24 anos \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seu laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas Masterlab de Itapetinga."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/051_-_mocao_de_pesar_n_051-23_-_alberto_gama_-_manu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alberto Santos da Gama, aos 60 anos, ocorrido no dia 11 de julho de 2023."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/052_-_mocao_de_aplauso_n_052-23_-_daniel_moreira_-_valquirio_falta_justificativa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Daniel Moreira de Oliveira, pelo destacado trabalho \u00e0 frente da Secretaria de Transporte do munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lek\u00e3o, Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/053_-_mocao_de_aplauso_n_053-23_-_fabio_viana_e_manoel_neto_-_7_de_setembro_-_valquirio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nas pessoas do Secret\u00e1rio F\u00e1bio Viana e do Diretor de atendimento pedag\u00f3gico Manoel Neto, pelo desfile do 7 de setembro, que ocorreu com organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/054_-_mocao_de_aplauso_n_054-23_-_instituto_mais_visao_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Instituto Mais Vis\u00e3o, presidido pelo Sr. Lucas Ribeiro Ara\u00fajo, respons\u00e1vel por in\u00fameros atendimentos oftalmol\u00f3gicos no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/055_-_mocao_de_pesar_n_055-23_-_johnson_zorzo_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pav\u00e3o Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Evandro Souza", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/056_-_mocao_de_pesar_n_056-23_-_matheus_borges_-_pastor_evandro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Matheus Borges Carvalho, ocorrido em setembro do corrente ano."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/057_-_mocao_de_aplauso_n_057-23_-_centro_jose_marcos_gusmao_anicon_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOS\u00c9 MARCOS GUSM\u00c3O que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/058_-_mocao_de_aplauso_n_058-23_-_centro_jose_marcos_prof_anderson_e_monitor_yan_-_anicon_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e Congratula\u00e7\u00f5es ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOS\u00c9 MARCOS GUSM\u00c3O, como tamb\u00e9m ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participa\u00e7\u00e3o na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/059_-_mocao_de_aplauso_n_059-23_-_padre_nilson_-_festa_da_padroeira_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do padre Nilson Laur\u00eancio dos Santos, p\u00e1roco da Paroquia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e a toda a comiss\u00e3o organizadora, pela bel\u00edssima festa em homenagem a sua Padroeira."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/060_-_mocao_de_pesar_n_060-23_-_valdivino_-_carlao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Valdivino Ribeiro Ferraz, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/061_-_mocao_de_aplauso_n_061-23_-_pm_nete_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sargenta da 8\u00aa CIPM, a Sr\u00aa Zilnete Oliveira Almeida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itapetinguense e regi\u00e3o."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/062_-_mocao_de_aplauso_n_062-23_-_major_alecio_-_sibele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e Congratula\u00e7\u00f5es ao Comandante da 8\u00aa CIPM, Major Al\u00e9cio Marques de Andrade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itapetinguense e regi\u00e3o."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/063_-_mocao_de_aplauso_n_063-23_-_jorge_ferreira_-_mesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. JORGE FERREIRA RODRIGUES, servidor desta C\u00e2mara de Vereadores, pela conclus\u00e3o de sua P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c2O LATO SENSU EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA, oferecida pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia \u2013 UESB- Campus, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/064_-_mocao_de_pesar_n_064-23_-_laudelina_-_carlao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/065_-_mocao_de_aplauso_n_065-23_-_51_anos_da_igreja_quadrangular_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 51 anos de exist\u00eancia no munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/066_-_mocao_de_aplauso_n_066-23_-14_anos_igreja_pentecostal_mente_moriah-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Monte Moriah, pela celebra\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio dos 14 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja em Itapetinga."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/mocao_de_aplausos_brigada_azaleia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Brigada de Inc\u00eandio e Emerg\u00eancia da Vulcabr\u00e1s Azaleia que presta servi\u00e7o na preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandio na ind\u00fastria cal\u00e7adista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade em momento de emerg\u00eancia de inc\u00eandio, mesmo sendo uma corpora\u00e7\u00e3o privada."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/068_-_mocao_de_aplauso_n_068-23_-_46_anos_do_tiro_de_guerra_-_anderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento social do munic\u00edpio de Itapetinga e da Regi\u00e3o do Sudoeste Baiano."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Dr. Humberto Lopes J\u00fanior, nomeado o novo Coordenador T\u00e9cnico da 19\u00aa CIRETRAN."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/070_-_mocao_de_aplauso_n_070-23_-henrique_brugni_hb_sementes_-_tiquinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem \u00e0 empresa HB SEMENTES e ao Sr. HENRIQUE BRUGNI SARAIVA DE ARA\u00daJO, seu propriet\u00e1rio, pelos 25 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao com\u00e9rcio e desenvolvimento de Itapetinga e regi\u00e3o."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/071_-_mocao_de_aplauso_n_071-23_-silvina_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvina Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 99 anos."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/072_-_mocao_de_aplauso_n_072-23_-_iracema_hagge_-_tarugao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 ex-primeira-dama de Itapetinga Iracema Almeida Hagge, pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/073_-_mocao_de_aplauso_n_073-23_-_carvena_challenge_-_neto_santos_-_juscelino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem ao CARVENA CHALLENGE e CT NETTO SANTOS."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/001_-_projeto_de_decreto_n_001-23_-_titulo_-_nilton_barbosa-_mesa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/002_-_projeto_de_decreto_n_002-23_-_titulo_-_manoel_sao_mateus_-__mesa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.  Manoel Gomes S\u00e3o Mateus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/003_-_projeto_de_decreto_n_003-23_-_titulo_-_viviane_oliveira_-__tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Viviane Oliveira Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/004_-_projeto_de_decreto_n_004-23_-_titulo_-_francisco_mororo_-__tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao reitor Francisco Barbosa Moror\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/005_-_projeto_de_decreto_n_005-23_-_honra_ao_merito_-_adriana_costa_-_manu.pdf", "ementa": "\u201cConcede \u00e0 Sra. Adriana Costa Lemos a Honra ao M\u00e9rito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2021 desta Casa Legislativa\u201d."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/006_-_projeto_de_decreto_n_006-23_-_honra_ao_merito_-_bruno_gama_-_manu.pdf", "ementa": "\u201cConcede ao Sr. Bruno Gama Sales a Honra ao M\u00e9rito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2021 desta Casa Legislativa\u201d."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/007_-_projeto_de_decreto_n_007-23_-_titulo_-_gilvania_feitoza_-_mesa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa. Gilv\u00e2nia Feitoza do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/008_-_projeto_de_decreto_n_008-23_-_titulo_-_kamile_rezende_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/009_-_projeto_de_decreto_n_009-23_-_titulo_-_lilian_dalmeida_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, a L\u00edlian d'Almeida Prates e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/010_-_projeto_de_decreto_n_010-23_-_titulo_-_rosania_rabelo_-_gege.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa. Maria Ros\u00e2nia de Souza Rabelo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/011_-_projeto_de_decreto_n_011-21_-_honra_ao_merito_jaciara_pereira_-_gege.pdf", "ementa": "\u201cConcede \u00e0 Sr\u00aa. JACIARA PEREIRA a Honra ao M\u00e9rito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2021 desta Casa Legislativa\u201d."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/012_-_projeto_de_decreto_n_012-23_-_titulo_aderbal_-_valquirio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Aderbal da Silva Duarte Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/013_-_projeto_de_decreto_n_013-23_-_pedro_alexandre_massinha_-_tiquinho.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/014_-_projeto_de_decreto_n_014-23_-_honra_ao_merito_dom_zanoni_-_tiquinho.pdf", "ementa": "\u201cConcede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao M\u00e9rito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2021 desta Casa Legislativa\u201d."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/015_-_projeto_de_decreto_n_015-23_-_titulo_jose_honorio_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Jos\u00e9 Hon\u00f3rio de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/016_-_projeto_de_decreto_n_016-23_-_titulo_thlemaria_soares_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica de Itapetinga, Estado da Bahia, \u00e0 Sr\u00aa.  Thelm\u00e1ria Soares Almeida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/017_-_projeto_de_decreto_n_017-23_-_titulo_mateus_santos_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/018_-_projeto_de_decreto_n_018-23_-_titulo_marcio_jose_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. M\u00e1rcio Jos\u00e9 Ferreira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/0189_-_projeto_de_decreto_n_019-23_-_titulo_emerson_-_tarugao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/022_-_projeto_de_decreto_n_022-23_-_titulo_renato_rocha_-_valquirio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Renato Rocha da Hora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/001_-_projeto_de_lei_n_001-23_-_define_recomposicao_-_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga dos \u00faltimos cinco (05) anos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/001_-_projeto_de_lei_n_001-23_-_redomina_estadi_zwPfP2y.pdf", "ementa": "\u201cRedenomina o Est\u00e1dio Municipal de Itapetinga-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/003_-_projeto_de_lei_n_003-23_-_grade_curricular_violencia_contra_a_mulher_-_anderson.pdf", "ementa": "Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Itapetinga como tema transversal, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional do Servidor Municipal denominada \"MINHA CASA ITAPETINGA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/005_-_projeto_de_lei_n_005-23_-_piso_salarial_agentes_de_saude_-_tarugao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.548/2022 \u2013 Que Disp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e de Agente de Combate \u00e0s Endemias - ACE, na forma que disp\u00f5e a art. 198, \u00a78\u00ba, \u00a79\u00ba e \u00a711 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/006_-_projeto_de_lei_no_006-23_-__requisitos_iptu_-_tiquinho.pdf", "ementa": "\u201cSuprime o inciso II, do par.1\u00b0, do art.1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 204/67 que \u201cdisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos Funcion\u00e1rios deste Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/007_-_projeto_de_lei_no_007-23_-__semana_municipal_do_ciclismo_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/008_-_projeto_de_lei_no_008-23_-__seguranca_liberdade_sexual_da_mulher_-_sibele.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Protocolo de Seguran\u00e7a para preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Manu de Chico Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/009_-_projeto_de_lei_no_009-23_-_cnh_social_-_manu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCNH Social\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/010_-_projeto_de_lei_n_010-23_-_violencia_obstetrica_-_sibele.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 BA."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/011_-_projeto_de_lei_n_011-23_-_denomina_posto_de_saude_bandeira_-_juscelino.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Sa\u00fade do Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia - Itapetinga-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/012_-_projeto_de_lei_n_012-23_-_laco_branco_-_sibele.pdf", "ementa": "Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobiliza\u00e7\u00e3o dos homens pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres - LA\u00c7O BRANCO, no Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/013_-_projeto_de_lei_n_013-23_-_pai_nosso_nas_escolas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Fica recomendada a realiza\u00e7\u00e3o da Ora\u00e7\u00e3o Universal do Pai Nosso, nas Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Itapetinga/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/014_-_projeto_de_lei_n_014-23_-_reajuste_servidores_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o e reajuste aos sal\u00e1rios b\u00e1sicos dos funcion\u00e1rios efetivos da C\u00e2mara Vereadores de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/015_-_projeto_de_lei_n_015-23_-_regulamenta_feira_de_arte_-_sibele.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espa\u00e7o de dom\u00ednio p\u00fablico, como tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder P\u00fablico\u201d."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/016_-_projeto_de_lei_n_016-23_-av._romulo_schettini_-_tiquinho.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Avenida R\u00f4mulo Schettini a antiga Avenida das Ac\u00e1scias, no bairro Quintas do Morumbi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/017_-_projeto_de_lei_n_017-23_-_atendimento_prioritario_advogados_-_gege.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade de atendimento em Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Autarquias, Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas Concession\u00e1rias de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Mun\u00edcipio de Itapetinga, a advogados e advogadas no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/018_-_projeto_de_lei_n_018-23_-_rua_hercilia_pacheco_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua Hercilia Pacheco Santos, antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/019_-_projeto_de_lei_n_019-23_-_violencia_politica_de_genero_-_sibele_modificado_1.pdf", "ementa": "Altera o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero (contra Mulheres Brancas, Negras, Ind\u00edgenas, LGBTQIAPN+ e perif\u00e9ricas) a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/020_-_projeto_de_lei_n_020-23_-_emissao_de_sons_-_autistas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Limita a dist\u00e2ncia de emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/022_-_projeto_de_lei_n_022-23_-_carteira_de_identificacao_do_autista_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Carl\u00e3o de Palmares", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/022_-_projeto_de_lei_n_022-23_-_atendimento_medivo_e_odontologico_na_zona_rural_-_carlao.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico mensal para a comunidade da zona rural de Itapetinga/BA\u201d."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/023_-_projeto_de_lei_n_023-23_-_altera_plano_diretor_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cAltera incisos e cria par\u00e1grafos do art. 21 da Lei Municipal n\u00ba 1.179/2012 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga\u201d e da outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/024_-_projeto_de_lei_n_024-23_-_mes_da_primeira_infancia_-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Itapetinga o m\u00eas de agosto como o M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/025_-_projeto_de_lei_n_025-23_-_centro_de_fisioterapia_elizario_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Centro de Fisioterapia Eliz\u00e1rio Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Col\u00f4nia, no munic\u00edpio de Itapetinga/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/026_-_projeto_de_lei_n_026-23_-_programa_itapetinga_mulher_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito municipal, o \u201cPrograma Itapetinga Mulher\u201d, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/027_-_projeto_de_lei_n_027-23_-_praca_antonio_dutra_-_gege.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Viana Dutra a pra\u00e7a situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no munic\u00edpio de Itapetinga/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/028_-_projeto_de_lei_n_028-23_-_publicidade_de_estoque_de_medicamentos_-_sibele.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no portal de transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Itapetinga e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/029_-_projeto_de_lei_n_029-23_-_altera_lei_1355_-_guarda_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 8\u00ba da Lei 1.355/2017 que modificou a Lei 195/1967 que instituiu a Guarda Municipal de Itapetinga - BA.\u201d"}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/030_-_projeto_de_lei_n_030-23_-_altera_lei_884_-_comutran_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cInclui o Par\u00e1grafo 4\u00ba no Artigo 4\u00ba da Lei 884/2002, que instituiu a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito - COMUTRAN  - de    Itapetinga - BA.\u201d"}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/031_-_projeto_de_lei_n_031-23_-__hip_hop_-_sibele.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \"Dia Municipal do Hip-Hop\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/032_-_projeto_de_lei_n_032-23_-_utilidade_publica_-_voo_de_liberdade_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica do CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Geg\u00ea", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/033_-_projeto_de_lei_n_033-23_-_bandeira_pra_cristo_-_gege.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia \u201cBandeira para Cristo\u201d no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Peto", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/034_-_projeto_de_lei_n_034-23_-_nome_de_rua_-_peto.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua Jos\u00e9 Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/035_-_projeto_de_lei_n_035-23_-_altera_lei_977_-_rosalindo_sousa_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 977/05 que \u201cDenomina Pra\u00e7a Rosalina Souza, a pra\u00e7a em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Ot\u00e1vio Cam\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Peto", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/036_-_projeto_de_lei_n_036-23_-_nome_de_rua_-_nivaldo_mangabeira_-_peto.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/037_-_projeto_de_lei_n_037-23_-_altera_lei_municipal_1.369-18_-_anderson_da_nova_-_em_alteracao.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/038_-_projeto_de_lei_n_038-23_-_revoga_lei_municipal_1.591_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 1.591/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/039_-_projeto_de_lei_n_039-23_-_modificacao_de_trafego_-_-_em_elaboracao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 778/99, que trata sobre a modifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego\u201d."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/003_-_projeto_de_resolucao_no_003-23_-_sessoes_terca_e_quarta_-_mesa.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/004_-_projeto_de_resolucao_no_004-23_-_titulos_de_cidadao_honorifico_-_mesa1.pdf", "ementa": "Determina a concess\u00e3o de dois (02) T\u00edtulos de Cidad\u00e3os, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031 de 31 de maio de 1971 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/001_-_projeto_de_eneda_a_lei_organica_n_001-23_-_comutran_-_para_mesclagem.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta o cap\u00edtulo I e par\u00e1grafo 1 e 2 no Art. 71, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itapetinga - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/001_-_requerimento_n_001-23_-_sessao_especial_d_mWmL7nA.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial no dia 08 de Mar\u00e7o de 2023, com vistas a homenagear o Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/002_-_requerimento_n_002-23_-_sessao_especial_enchentes_-_tarugao.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, para tratar sobre medidas de conten\u00e7\u00e3o contra enchentes provocadas pelas cheias do Rio Catol\u00e9."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/003_-_requerimento_n_003-23_-_sessao_especial_parlamento_jovem_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro que transforme uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Sess\u00e3o Especial, nos moldes da Lei n\u00b0 1.080/09 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Municipal."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/004_-_requerimento_n_004-23_-_sessao_especial_dia_do_soldado_-_anderson.pdf", "ementa": "requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, no dia 24 de agosto do corrente ano, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Soldado."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/005_-_requerimento_n_005-23_-_sessao_especial_dia_do_agua_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da \u00c1gua, a ser realizada em 22 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/006_-_requerimento_n_006-23_-_sessao_especial_dia_da_educacao_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia da Educa\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, com o tema: \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O, UM PASSAPORTE PARA UM NOVO  MUNDO\u201d."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/007_-_requerimento_n_007-23_-_sessao_especial_dia_das_costureiras_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/008_-_requerimento_n_008-23_-_sessao_especial_garis_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, no dia 17 de maio do corrente ano, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, Garis, do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/009_-_requerimento_n_009-23_-_sessao_especial_dia_das_lavadeiras_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/010_-_requerimento_n_010-23_-_sessao_especial_regularizacao_fundiaria_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para dialogar sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em busca do desenvolvimento da cidade, com data a definir."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/011_-_requerimento_n_011-23_-_sessao_especial_exploracao_sexual_infantil_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para dialogar sobre o tema Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescente, com data a definir."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/012_-_requerimento_n_012-23_-_audiencia_publica_inclusao_social_cadeirantes_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com data a ser definida, com o tema \u201cInclus\u00e3o Social\u201d, para saber quais dificuldades das pessoas deficientes f\u00edsicas tem no seu dia a dia."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/013_-_requerimento_n_013-23_-_audiencia_publica_geracao_de_emprego_e_renda_-_anderson.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/014_-_requerimento_n_014-23_-_audiencia_publica_saude_publica_da_mulher_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, sobre a SA\u00daDE P\u00daBLICA DA MULHER EM ITAPETINGA, como tamb\u00e9m debater o papel dos entes federados na oferta de sa\u00fade neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery, Tiquinho Nogueira, Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/015_-_requerimento__no_015_-22-_requerendo_cpi_-_sibele_-_em_elaboracao.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do par\u00e1grafo 3\u00b0 do artigo 58 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na forma do artigo 35 do Regimento Interno e \u00a72\u00ba do art. 37 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, investigar fatos relativos \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/016_-_requerimento__no_016_-22-_sessao_itinerante_bandeira_do_colonia_-_juscelino.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante no distrito de Bandeira do Col\u00f4nia em data a ser definida e em hor\u00e1rio noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Olimpio Gomes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/017_-_requerimento__no_017_-22-_sessao_itinerante_palmares_-_juscelino.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em hor\u00e1rio noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/018_-_requerimento__no_018_-22-_sessao_especial_-_radialistas_-_tarugao.pdf", "ementa": "Requeiro que se transforme uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Sess\u00e3o Especial, para homenagear radialistas de Itapetinga, alusiva a data comemorativa aos profissionais do r\u00e1dio no munic\u00edpio, no dia 21 de setembro."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/019_-_requerimento__no_019_-22-_sessao_especial_-_agosto_lilas_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 31 de agosto, na C\u00e2mara de Vereadores de Itapetinga - BA, alusiva ao Agosto Lil\u00e1s, a fim de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/020_-_requerimento__no_020_-23-_sessao_intinerante_-_comad_-_mesa.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante na Igreja Cat\u00f3lica \u2013 Comunidade Nossa Senhora, na data de 20 de Setembro do corrente ano, \u00e0s 10h00, ocasi\u00e3o em que o COMAD \u2013 Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas estar\u00e1 realizando a Semana da IX Marcha de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas, que acontecer\u00e1 nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o suo de drogas."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/021_-_requerimento__no_021_-23-_sessao_especial_rosalino_souza_-_mesa.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que ser\u00e1 realizada no dia 13 setembro do corrente ano, \u00e0s 19h00."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/022_-_requerimento__no_022_-23-_sessao_especial_outubro_rosa_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial, com data a ser definida, a fim de promover a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Campanha Internacional do Outubro Rosa."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/023_-_requerimento__no_023_-23-_aud_publica_-_animais_na_pista_e_rotatoria_-_mesa.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre: animais na pista e a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada da Brasil G\u00e1s."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/024_-_requerimento__no_024_-23-_aud_publica_-_preco_do_gas_-_mesa.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o junto ao grupo de Empres\u00e1rios do ramo de com\u00e9rcio de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) de nossa cidade de Itapetinga-Bahia, para uma redu\u00e7\u00e3o de valores ou se adequar a uma tabela justa para nossa comunidade."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sibele Nery", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/025_-_requerimento__no_025_-23-_sessao_especial_-_consciencia_negra_-_sibele.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 23/11/2023, \u00e0s 19hrs, em homenagem ao Dia da Consci\u00eancia Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiquinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/026_-_requerimento__no_026_-23-_sessao_especial_-_desenvolvimento_politico_-_tiquinho.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema \u201cDesenvolvimento Pol\u00edtico do munic\u00edpio de Itapetinga: cen\u00e1rio e perspectivas\u201d."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/veto_total_n_001-23_-_ao_pl_n_006-23_-_iptu_tiquinho.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 001/23 ao Projeto de Lei n\u00b0 006/23, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, que \u201cSuprime o inciso II, do par.1\u00b0, do art.1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 204/67 que \u201cdisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos Funcion\u00e1rios deste Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/veto_total_n_022-23_-_ao_pl_n_022-22_-_placas_-_anderson.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 002/23, ao Projeto de Lei n\u00b0 022/22, de autoria do vereador Anderson da Nova que \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas relativas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\"."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/veto_n_003-23_-_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00b0 003/23 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 006/23 que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e de Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/veto_total_n_004_ao_pl_013-23_-_pai_nosso_-_tarugao.pdf", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/23, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \"Fica recomendada a realiza\u00e7\u00e3o da Ora\u00e7\u00e3o Universal do Pai Nosso, nas Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Itapetinga/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/veto_parcial.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL n\u00b0 005/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 003/23, de autoria do vereador Anderson da Nova que \u201cInclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Itapetinga como tema transversal, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/veto_parcial_n_006_ao_pl_010-23_-_sibele.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00b0 006/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/23, de autoria da vereadora Sibele Nery que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 BA\u201d."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/007_-_veto_total_n_007_ao_pl_028-23_-_sibele.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 007/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Nery que \"Disp\u00f5e sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no portal de transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Itapetinga e estabelece outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/008_-_veto_total_n_008_ao_pl_023-23_-_mesa.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 008/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 023/2023, de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera incisos e cria par\u00e1grafos do art. 21 da Lei Municipal n\u00ba 1.179/2012 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga\u201d e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/009_-_veto_total_n_009_ao_pl_026-23_-_mesa.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 009/23 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 026/2023, de autoria da Mesa Diretora que \u201cInstitui no \u00e2mbito municipal, o \u201cPrograma Itapetinga Mulher\u201d, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/001_-_projeto_de_lei_n_001-23_-_abertura_de_credito_ao_orcamento_anual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.276/2015, que trata da pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, para adequ\u00e1-lo \u00e0 nova Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/003_-_projeto_de_lei_n_003-23_-_parcelamento_de_debitos_tributarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/004_-_projeto_de_lei_n_004-23_-_conselho_de_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 908/2003, que trata sobre a composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/005_-_projeto_de_lei_n_005-23_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/006_-_projeto_de_lei_n_006-23_-_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e de Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/projeto_de_lei_do_executivo_n_007-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e de Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/008_-_projeto_de_lei_n_008-23_-_altera_lei_do_condecon.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.574/2023, que trata sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no munic\u00edpio de Itapetinga - SMDC, a cria\u00e7\u00e3o do Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - FMPDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/009_-_projeto_de_lei_n_009-23_-_convenios_com_adm_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.537/23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios com Governos, \u00d3rg\u00e3os e Entidades diversas integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/010_-_projeto_de_lei_n_010-23_-_convenio_ladi.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga - LADI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/011_-_projeto_de_lei_n_011-23_-_reajuste_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial dos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/012_-_projeto_de_lei_n_012-23_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/013_-_projeto_de_lei_n_013-23_-_reajuste_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/014-2023_-_ploa_2024_-_pm_itapetinga.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/015_-_projeto_de_lei_n_015-23_-_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do repasse de Parcela Vari\u00e1vel de Complementa\u00e7\u00e3o Remunerat\u00f3ria (PVCR), transferido pela Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/pl_executivo_n_16_2.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/017_-_projeto_de_lei_n_017-23_-_inspecao_sanitaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Itapetinga/BA."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/018_-_projeto_de_lei_n_018-23_-_pagamento_de_debitos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA, nos termos do art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/019_-_projeto_de_lei_n_019-23_-_centro_de_formacao_profissional.pdf", "ementa": "Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/020_-_projeto_de_lei_n_020-23_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/plo_021-23.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Munic\u00edpio de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador T\u00e9cnico de C\u00e1lculos e Per\u00edcias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/022_-_projeto_de_lei_n_022-23_-_abertura_de_credito_1.600.000.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/023_-_projeto_de_lei_n_023-23_-_permuta_de_terrenos.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.314, de 07 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a permutar terrenos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/001_-_parecer_favoravel_n_001-23_-_ao_pl_022-22_-_anderson.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 001/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que \u201cDisp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas relativas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia\u201d."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/002_-_parecer_favoravel_n_002-23_-_ao_pl_026-22_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 002/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 026/2022, de autoria do Vereadora Sibele Nery que \u201cInstitui a semana da Consci\u00eancia Negra no Munic\u00edpio de Itapetinga-BA e reconhece 20 de Novembro como o dia Nacional da Consci\u00eancia Negra\u201d."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/003_-_parecer_contrario_n_003-23_-_ao_pl_002-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 003/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2023, de autoria da Vereadora Sibele Nery que \u201cRedenomina o Est\u00e1dio Municipal de Itapetinga-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/004_-_parecer_favoravel_n_004-23_-_ao_pl_006-23_-_tiquinho.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 004/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2023, de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que \u201cSuprime o inciso II, do par\u00e1grafo 1\u00ba, do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 204/1967 que disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/005_-_parecer_favoravel_n_005-23_-_ao_pl_007-23_-_anderson.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 005/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, de autoria do Vereador Anderson da Nova que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Itapetinga a semana Municipal do Ciclismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/006_-_parecer_favoravel_n_006-23_-_ao_pl_001-23_-_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 006/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 001/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/007_-_parecer_favoravel_com_emenda_n_007-23_-_ao_pl_023-22_-_manu.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMEDA N\u00ba 007/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 023/2022, de autoria da Vereadora Manu Brand\u00e3o que \"Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal e quaisquer reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/008_-_parecer_favoravel_n_008-23_-_ao_pl_008-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 008/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que \u201cDisp\u00f5e sobre o Protocolo de Seguran\u00e7a para preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento\u201d."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/009_-_parecer_favoravel_n_009-23_-_ao_pl_004-23_-_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 009/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 004/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 908/2003, que trata sobre a composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do Conselho Municipal do Meio Ambiente \u2013 CMMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/010_-_parecer_favoravel_n_010-23_-_ao_pl_012-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 010/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que \u201cInstitui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobiliza\u00e7\u00e3o dos homens pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres - LA\u00c7O BRANCO, no Munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/011_-_parecer_favoravel_n_011-23_-_ao_pl_017-23_-_gege.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 011/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 017/2023 de autoria do Vereador G\u00eanison Feitosa do Nascimento, que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio a ser dispensado aos advogados e advogadas no exerc\u00edcio da representa\u00e7\u00e3o dos interesses de seus clientes no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/012_-_parecer_favoravel_n_012-23_-_ao_pl_003-23_-_anderson.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 012/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2023, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que \u201cInclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Itapetinga como tema transversal, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/013_-_parecer_favoravel_n_013-23_-_ao_pl_010-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 013/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2023, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 BA e das outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/014_-_parecer_favoravel_n_014-23_-_ao_pl_015-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 014/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2023 de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que \u201cInstitui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espa\u00e7o de dom\u00ednio p\u00fablico, como tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os, nos eventos municipais e eventos apoiados pelo poder P\u00fablico\u201d."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/015_-_parecer_contrario_n_015-23_-_ao_pl_013-23_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00ba. 015/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cFica recomendada a realiza\u00e7\u00e3o da Ora\u00e7\u00e3o Universal do Pai Nosso, nas Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Itapetinga/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/016_-_parecer_favoravel_n_016-23_-_ao_pl_011-23_-_juscelino.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 016/2023, Ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2023, de autoria do Vereador Juscelino Ol\u00edmpio Gomes que \u201cDenomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Sa\u00fade do Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia - Itapetinga-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/017_-_parecer_favoravel_n_017-23_-_ao_pl_018-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 017/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2023 de autoria Mesa Diretora que \u201cDenomina Rua Hercilia Pacheco Santos, a antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/018_-_parecer_favoravel_n_018-23_-_ao_pl_027-22_-_peto.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 018/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, de autoria de Aldelino Andrade Fonseca que \u201cRedenomina Rua \u201cN\u201d do Bairro vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/019_-_parecer_favoravel_n_019-23_-_ao_pl_019-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 019/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2023, de autoria Sibele Shirley da Silva Moura Nery, que \u201cAltera o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero (contra Mulheres Brancas, Negras, Ind\u00edgenas, LGBTQIAPN+ e perif\u00e9ricas) a ser comemorado anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/020_-_parecer_favoravel_n_020-23_-_ao_pl_005-23_-_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 020/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que \"Disp\u00f5es sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/021_-_parecer_favoravel_n_021-23_-_ao_pl_020-23_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 021/2023, ao Projeto de Lei N\u00ba 020/2023 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cLimita a dist\u00e2ncia de emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/022_-_parecer_favoravel_n_022-23_-_ao_pl_021-23_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 022/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cInstitui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no munic\u00edpio de Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/023_-_parecer_favoravel_n_023-23_-_ao_pl_023-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 023/2023, ao Projeto de Lei N\u00ba 023/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera incisos e cria par\u00e1grafos do art.21 da Lei Municipal n\u00ba 1.179/2012 que Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/024_-_parecer_favoravel_n_024-23_-_ao_pl_024-23_-_tarugao.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 024/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que \u201cInstitui no munic\u00edpio de Itapetinga o m\u00eas de agosto como o M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/025_-_parecer_favoravel_n_025-23_-_ao_pl_025-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 025/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que \u201cDenomina de Centro de Fisioterapia Eliz\u00e1rio Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Col\u00f4nia, no munic\u00edpio de Itapetinga/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/026_-_parecer_favoravel_n_026-23_-_ao_pl_026-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 026/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cInstitui no \u00e2mbito municipal, o \u201cPrograma Itapetinga Mulher\u201d, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/027_-_parecer_favoravel_n_027-23_-_ao_pl_027-23_-_gege.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 027/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 027/2023, de autoria do vereador G\u00eanison Feitosa do Nascimento que \u201cDenomina de Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Viana Dutra a pra\u00e7a situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no munic\u00edpio de Itapetinga/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/028_-_parecer_favoravel_n_028-23_-_ao_pl_028-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 028/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que Disp\u00f5e sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no portal de transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/029_-_parecer_favoravel_n_029-23_-_ao_pl_031-23_-_sibele.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 029/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que \u201cInstitui o \"Dia Municipal do Hip-Hop\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/030_-_parecer_favoravel_n_030-23_-_ao_pl_008-23_-_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 030/2023 ao Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 008/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que \u201cdisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.574/2003, que trata sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Munic\u00edpio de Itapetinga \u2014 SMDC, a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2014 PROCON, do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2014 CONDECON e do o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2014 FMPDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/031_-_parecer_favoravel_n_031-23_-_ao_pl_033-23_-_gege.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 031/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 033/2023, de autoria do vereador G\u00eanison Feitosa do Nascimento que \u201cInstitui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia \u201cBandeira para Cristo\u201d no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/032_-_parecer_favoravel_n_032-23_-_ao_pl_034-23_-_peto.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 032/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 034/2023, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que \u201cDenomina Rua Jos\u00e9 Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/033_-_parecer_favoravel_n_033-23_-_ao_pl_035-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 033/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 035/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 977/05 que \u201cDenomina Pra\u00e7a Rosalina Souza, a pra\u00e7a em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Ot\u00e1vio Cam\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/034_-_parecer_favoravel_n_034-23_-_ao_proj_de_resolucao_003-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 034/2023 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/035_-_parecer_favoravel_n_035-23_-_ao_pl_032-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 035/2023 ao Projeto de Lei N\u00ba 032/2023, de autoria da Mesa Diretora que \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/036_-_parecer_favoravel_com_emenda_n_036-23_-_ao_pl_009-23_-_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA N\u00ba 036/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 009/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.537/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios com Governos, \u00f3rg\u00e3os e Entidades diversas integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Estadual elou Federal, direta e indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/037_-_parecer_favoravel_n_0376-23_-_ao_pl_010-23_-_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 037/2023 ao Projeto de Lei do executivo N\u00ba 010/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00e9nio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga \u2014 LADI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/038_-_parecer_favoravel_n_038-23_-_ao_pdl_011-23_-_gege.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 038/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 011/2023 de autoria Vereador G\u00eanison Feitosa do Nascimento, que \u201cConcede \u00e0 Sr\u00aa. JACIARA PEREIRA a Honra ao M\u00e9rito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2021 desta Casa Legislativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/039_-_parecer_favoravel_n_039-23_-_ao_pdl_013-23_-_tiquinho.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 039/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 013/2023, de autoria Vereador Hild\u00e9rico de Souza Ferraz Nogueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/044_-_parecer_conjunto_favoravel_n_044-23_-_ao_pl_014-23_-_executivo_loa.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 044/2023 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 014/23, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e determina outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/045-_parecer_conjunto_desfavoravel_n_045-23_-_a_emenda_002-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 045/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 002/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hild\u00e9rico de Sousa Ferraz Nogueira \u201cque destinada \u00e0 compra de aparelhos de ultrassonografia, tom\u00f3grafos e m\u00e1quina de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica\u201d."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/046-_parecer_conjunto_desfavoravel_n_046-23_-_a_emenda_003-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 046/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 003/23, ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de Autoria do Vereador Hild\u00e9rico de Sousa Ferraz Nogueira \u201cdestinados \u00e0 compra de bombas e aparelhagem necess\u00e1ria para abastecimento ininterrupto de \u00e1gua nas vilas\u201d."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/047_-_parecer_conjunto_desfavoravel_n_047-23_-_a_emenda_004-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 047/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 004/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hild\u00e9rico de Sousa Ferraz Nogueira \u201cdestinados instala\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de partos no nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/048_-_parecer_conjunto_favoravel_n_048-23_-_a_emenda_005-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 048/2023, favor\u00e1vel \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 005/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, \"destinada ao programa de prote\u00e7\u00e3o animal\"."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/049_-_parecer_conjunto_desfavoravel_n_049-23_-_a_emenda_006-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 049/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 006/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora \u201cdestinada ao Centro de Equoterapia Manuela\u201d."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/050-_parecer_conjunto_desfavoravel__n_050-23_-_a_emenda_007-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 050/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 007/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora \u201cdestinada ao evento Corrida das \u201cMinas\u201d realizada pela Guarda Municipal\u201d."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/051_-_parecer_conjunto_desfavoravel_n_051-23_-_a_emenda_008-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 051/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 008/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora \u201cdestinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de \u00e1gua das vilas\u201d."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/052_-_parecer_conjunto_desfavoravel_n_052-23_-_a_emenda_009-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 052/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 009/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria Vereadora Sibele Shirlei Nery Moura \u201cdestinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre\u201d."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/053_-_parecer_conjunto_desfavoravel__n_053-23_-_a_emenda_010-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 053/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 010/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria Vereador Alex Sandro Dutra Santos \u201cdestinada a constru\u00e7\u00e3o da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA\"."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/054_-_parecer_conjunto_favoravel__n_054-23_-_a_emenda_011-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 054/2023, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 011/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria Mesa Diretora \u201cdestinada ao Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor e a Gest\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor\u201d."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/055_-_parecer_conjunto_desfavoravel__n_055-23_-_a_emenda_012-2023_a_ldo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 055/2023, contr\u00e1ria \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 012/23 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador G\u00eanison Feitosa, \u201cdestinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Col\u00f4nia intitulada, Bandeira para Cristo\u201d."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/056_-_parecer_conjunto_favoravel__n_056-23_-_a_emenda_xx-2023_a_ldo_comad.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 056/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas \u201cdestinada ao Conselho Antidrogas\u201d."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/057_-_parecer_conjunto_favoravel__n_057-23_-_a_emenda_xx-2023_a_ldo_corrida_das_minas.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 057/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 - Or\u00e7amento Anual do ano de 2024, de autoria Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e Contas e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas \u201cdestinada recursos para subsidiar a corrida das minas\"."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/058_-_parecer_favoravel_n_058-23_-_ao_pl_036-23_-_peto.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 058/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2023, de autoria Aldelino Andrade Fonseca  que \u201cDenomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika\u201d."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/059_-_parecer_favoravel_n_058-23_-_ao_pl_038-23_-_mesa.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 059/2023, ao Projeto de Lei N\u00ba 038/2023, de autoria Mesa Diretora que \u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 1.591/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/060_-_parecer_conjunto_favoravel_n_060-23_-_ao_pl_020-23_-_executivo_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba. 060/2023, favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/061_-_parecer_conjunto_favoravel__n_061-23_-_ao_projeto_do_executivo_no_020-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto n\u00b0 061/23, favor\u00e1vel e com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 020/2022 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que \"Estabelece normas gerais para a explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/062_-_parecer_conjunto_favoravel__n_062-23_-_ao_projeto_do_executivo_no_021-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto n\u00b0 062/23, favor\u00e1vel e com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 021/2023 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que \"Altera o Anexo \u00danico da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Munic\u00edpio de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador T\u00e9cnico de C\u00e1lculos e Per\u00edcias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, de Or\u00e7amento e Contas", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 001/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que \"Disp\u00f5es sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}