{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "110", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 01/2019\r\n\r\n\r\nSra. Presidente,\r\nSrs, Vereadores,\r\n\r\n\tINDICO a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga, ap\u00f3s ter ouvido o soberano Plen\u00e1rio e de acordo com os tr\u00e2mites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N\u00b0 022/2019 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS E INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.\u201d"}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0 002/2019\r\n\r\n\r\nSra. Presidente,\r\nSrs, Vereadores,\r\n\r\n\tINDICO a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Itapetinga, ap\u00f3s ter ouvido o soberano Plen\u00e1rio e de acordo com os tr\u00e2mites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N\u00b0 022/2019 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS E INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.\u201d"}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/emenda__modificativa_pl_22_2019.doc", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei 022/2019"}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/emenda_supressiva_pl_22_2019.doc", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei 022/2019"}, {"id": "1", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1/document.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA PAGAMENTO, LIGA\u00c7\u00c3O E RELIGA\u00c7\u00c3O DO SAAE NA V"}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naara Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Teste..."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de  uma pra\u00e7a na \u00e1rea institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Gin\u00e1sio de Esporte no munic\u00edpio de Itapetinga Bahia."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de credenciar o Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Luna, com atendimento odontol\u00f3gico com equipe completa com profissionais  em Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/035-ind._acuidade_visual_-_valquirio.pdf", "ementa": "Para viabilizar uma a\u00e7\u00e3o conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/036-ind._reforma_no_posto_-_valquirio_pdf.pdf", "ementa": "viabilizar uma reforma no posto de sa\u00fade do Bairro da Vila Izabel."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diga Diga", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/037-_iindicacao-concurseiro_solidario_-_diga_diga_pdf.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de firmar parceria para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cconcurseiro solid\u00e1rio)"}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Piu", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Am\u00e9rico Nogueira."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Piu", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o de acesso a internet WIFI LIVRE E GRATU\u00cdTO na Pra\u00e7a Joaquim Hort\u00e9lio no Distrito de Palmares."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um posto da Guarda Municipal no Povoado de Palmares\"."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/041-indicacao_041_implantacao_de_calcada_para_ped_qfRxiUr.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/042_-_ind._bahia_-_revitalizacao_praca_fabiano_bahia.pdf", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Forro e Pra\u00e7a do Valmiz\u00e3o"}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/043-indicacao_redutor_de_velocidade-_tarugao.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado reduto de velocidades nos cruzamentos da Av das Ac\u00e1ssias"}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhada essa indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhada essa indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 secret\u00e1ria competente: que seja ativada Farm\u00e1cia de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos gratuito no Posto de Sa\u00fade da Vila Rosa."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/047-_indicacao_posto_policial_avancado_na_lagoa-_alberto.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial Avan\u00e7ado de Seguran\u00e7a com C\u00e2maras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/048-_indicacao_construcao_de_praca_na_urbis_-_valquirio.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em uma \u00e1rea institucional no prolongamento da Rua \"C\", no conjunto Habitacional URBIS"}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/049-_indicacao_construcao_de_ciclovia_-_diga-diga..doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a aconstru\u00e7\u00e3o de uma coclovia com ilumina\u00e7\u00e3o no perimetro urbano que compreede no incio na frente \u00e1 coopardo( Av Izai Amorim) e termino no encontro com a BA-262."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Policial", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/indicacao_xxx-2019-posto_policial_lagoa.doc", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial Avan\u00e7ado de Seguran\u00e7a com C\u00e2maras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/indicacao_redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja instalado redutores de velocidade nos cruzamentos da Av. das Ac\u00e1ssias."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/indicacao_csu.doc", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/protecao_ponte_da_nova_e_vila.docx", "ementa": "Prote\u00e7\u00e3o de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto"}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/indicacao_elevado_shekinah.doc", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora desta Casa, ap\u00f3s ter ouvido o Plen\u00e1rio e de acordo com os tr\u00e2mites legais e regimentais que seja encaminhada essa indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/indicacao_praca_da_vila_isabel.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 secret\u00e1ria competente: sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jorge Saliba no bairro Vila Isabel."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_praca_da_nova.doc", "ementa": "Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria competente: que seja revitalizado a Pra\u00e7a Iza\u00fa Gon\u00e7alves de Jesus, entre Avenida Francisco Assis Ribeire e a Rua Jos\u00e9 Moreno, frente ao do Col\u00e9gio Polivalente de Itapetinga."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/indicacao_praca_americo_nogueira.doc", "ementa": "Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria competente: que seja Constru\u00edda uma Pra\u00e7a de lazer com quadra poliesportiva em uma \u00e1rea institucional entra as avenidas Carm\u00e9lio de S\u00e1 e Milton Rodrigues no bairro Am\u00e9rico Nogueira, conhecido pelos moradores de Pra\u00e7a Gilardi."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia, pelo falecimento do Pr. Nelson Jos\u00e9 dos Santos, 84 anos , ocorrido no dia 03 de Agosto de 2019."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/034-mocao_de_pesar_dito-tarugao_pdf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos,"}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Piu", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/035-19_-_mocao_de_aplauso_casa_do_cancer_vca__pdf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem a Sra. Maria do Carmo Gomes C\u00e2ndido (Carminha) fundadora da Casa do Amor"}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/039-19_-_mocao_no_039-19_-_nossa_senhora_da_graca_LQMcep2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO as paroquias S\u00e3o Jos\u00e9 e Nossa Senhora das Gra\u00e7as, pela realiza\u00e7\u00e3o de eventos \u00e0 Semana da Fam\u00edlia, realizada no Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/034-mocao_de_pesar_dito-tarugao_pdf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Ednilson Silva Santos"}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem a Loja Ma\u00e7\u00f4nica de Itapetinga, pela comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Ma\u00e7om, ocorrida no \u00faltimo dia 20 de Agosto"}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO as paroquias S\u00e3o Jos\u00e9 e Nossa Senhora das Gra\u00e7as, pela realiza\u00e7\u00e3o de eventos \u00e0 Semana da Fam\u00edlia, no Parque Poliesportivo da Lagoa."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naara Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O pelo anivers\u00e1rio da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atua\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naara Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O pelo 20 anivers\u00e1rio do Col\u00e9gio Modelo Luiz Eduardo Magalh\u00e3es ."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valqu\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Rotary Clube de Itapetinga pela campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para o Novembro Azul."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/044-indicacao_de_alvenaria_pela_ponte_da_av_paul_0U8kgDc.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto a qual liga a Nova Itapetinga a Vila Izabel"}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brand\u00e3o, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  em homenagem a Segunda Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 52 anos."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos, ocorrido no dia 12 de agosto de 2019; aos 69 anos."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR pelo falecimento da Sr.\u00aa Anad\u00e9lia Figueira Quadros, no \u00faltimo dia 08 de setembro de 2019 aos 86 anos."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019 \u00e0s 20:30hs aos 62 anos."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A RADIO COMUNIT\u00c1RIA VIDA NOVA 104,9 FM, por ter comemorado no dia 07 de setembro de 2008, seus 11 anos de atividades."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO FOT\u00d3GRAFO NILTON CERQUEIRA PELA SUA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201dCOM O BARRO FAR\u00c1S TUA ARTE\u201d apresentado no Museu de Arte e Ci\u00eancias de Itapetinga."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/054-19_-_mocao_aplauso_agente_de_saude_-_tarugao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em homenagem aos Agentes de Sa\u00fade  de Itapetinga pelo seu dia 04 de Outubro"}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/mocao_de_pesar_-_zenaide_-_tarugao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/mocao_de_aplauso_agente_de_saude.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u2013 em homenagem aos Agentes de Sa\u00fade de Itapetinga, pelo seu dia 04 de Outubro."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/mocao_de_pesar_-_oniel_brandao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, atrav\u00e9s do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brand\u00e3o, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/mocao_de_aplauso__ceoq.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Centro Especializado Oftalmol\u00f3gico Queiroz (CEOQ), pelo Projeto ItapetingAzul, que ofereceu ao cidad\u00e3o carente, exames de vista gratuito, com finalidade de detectar a retinopatia diab\u00e9tica."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/mocao_de_aplauso_rotary.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO por mais uma campanha \u201cRotary Day Novembro Azul/2019\u201d que disponibilizou exames gratuito de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata \u00e0 comunidade itapetinguense."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$103.000,00."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/parecer-03-2019.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba03/2019 DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTAS SOBRE O PL N\u00ba 11/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$240,00 AOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba04/2019 DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTAS SOBRE O PL N\u00ba 12/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.000,00."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCELMA - Comiss\u00e3o de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL"}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL - Desafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza permuta de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/032-projeto_de_lei_no32-da_denominacao_da_praca_e_3EJYLQV.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A e REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 013/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 032\r\nAutoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro\r\n\r\n\u201cQue denomina Pra\u00e7a Enedina Gomes Cardoso a atual Pra\u00e7a localizada no Bairro Clodoaldo, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Camac\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d ."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 014/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 040 de 2019,\r\nAutoria do Vereador Fabiano Bahia\r\n\r\n\u201cDenomina Conjunto Habitacional Euj\u00e1cio Sim\u00f5es Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/parecer_15-19_-_projeto_de_lei_27-19_-legislativo_4EdlnWp.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 015/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 27/2019,\r\nAutoria do Vereador Romildo Teixeira\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que \u201cAssegura o acesso dos atletas amadores \u00e0 pista de atletismo do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es\u201d."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 016/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 019/2019,\r\nAutoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 019/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que \u201cDesafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 017/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 020/2019,\r\nAutoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 020/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que \u201cDesafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 019/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 031 de 2019,\r\nAutoria da Mesa Diretora \r\n\r\nque \u201cDenomina Pra\u00e7a Zacarias Rodrigues Novais, a atual Pra\u00e7a conhecida como Jos\u00e9 Luna, no Bairro Nova Itapetinga,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 020/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 041 de 2019,\r\nAutoria do Vereador Fabiano Bahia\r\n\r\nque  \u201cDenomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fict\u00edcio), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d , ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclus\u00e3o"}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/parecer_21-19_-_projeto_de_lei_12-19_-legislativo_nSXeqdt.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 021/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 12/2019,\r\nAutoria do Vereador Anderson Alves Cruz\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que \u201cInstitui o dia 19 de Janeiro, como o \u201cDia Municipal do Cabeleireiro\u201d em Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/parecer_22-19_-_projeto_de_lei_23-19_-legislativo_9YTWZDI.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 022/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 023/2019,\r\nAutoria do Vereador Jo\u00e3o de Deus\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 23/2019, de autoria do Vereador Jo\u00e3o de Deus, que \u201cRedenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/parecer_23-19_-_projeto_de_lei_33-19_-legislativo_rllzHtQ.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 023/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 033/2019,\r\nAutoria do Vereador Eliomar Alves Barreira\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combust\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/parecer_24-19_-_projeto_de_lei_30-19_-legislativo_FeY7Fbh.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 024/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 030/2019,\r\nAutoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que \u201cDenomina Rua Valdir Alves Silva \u201cVALDO GORDO\u201d, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/parecer_25-19_-_projeto_de_lei_023-19_-execultivo_oZHCRs9.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba. 025/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 023/2019,\r\nAutoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa\r\n\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que \u201cTransforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba 026/19 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O: \"que Altera a lei N\u00ba 1.117/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletr\u00f4nico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer 27/19 ao projeto 013/19"}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer  n\u00ba 028/19 ao  projeto de Lei 021/19"}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/parecer_29-19_-_projeto_de_lei_025-19_-legislati_eb2BpKa.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 029/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 025/2019,\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 025/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que \u201cDisciplina regra sobre o transporte de passageiro em regime de fretamento no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclus\u00e3o:"}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba. 030/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 027/2019,\r\nAutoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que \u201cAssegura o acesso dos atletas amadores \u00e0 pista de atletismo do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es\u201d, ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclus\u00e3o:"}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO 031/19 - FAVOR\u00c1VEL AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 022/19 DO EXECUTIVO - LEIL\u00c3O DE BENS"}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas\r\n\r\nPARECER CONJUNTO FAVOR\u00c1VEL N\u00ba 032/19\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 026/2019,\r\nAutoria do Poder Executivo\r\n\r\n\r\nAs Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, reunidas conjuntamente para apreciar o Projeto de Lei n\u00ba 026/19, de autoria do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga (LADI) e d\u00e1 outras  provid\u00eancias\u201d, ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclus\u00e3o:"}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer FAVOR\u00c1VEL - ESCOLINHA DE FUTEBOL"}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL - DIA DO RADIALISTA"}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel Denomina Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Costa, a atual Pra\u00e7a localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00ba 040/19 - Institui o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itapetinga como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARACER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2019 - DOA\u00c7\u00c3O DE AREA DESAPROPRIADA"}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 022/19 - Autoriza o poder executivo a promover a leil\u00e3o para ALIENAR bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e inserv\u00edveis de propriedade do munic\u00edpio de Itapetinga, de acordo com a Lei n\u00ba 8.666/93"}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei \u201cInstitui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel \u201cInstitui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor \u00e0 Canoniza\u00e7\u00e3o de Irm\u00e3 Dulce e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre parceria com Poder Executivo Municipal de Itapetinga com \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Voltando a Vida\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/003_projeto_wifi_tarugao_pdf.pdf", "ementa": "\u201cCria o \u201cPrograma de Internet M\u00f3vel Wi-Fi PRA\u00c7AS TODOS CONECTADOS\u201d nas pra\u00e7as e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/004-projeto_de_lei_04-19_casa_de_apoio_a_paciente_lGExGbA.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Casas de Apoio \u00e0s pessoas em tratamento de C\u00e2ncer em outros Munic\u00edpios\u201d"}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/006-projeto_de_lei_06-19_cria_programa_de_apoio_a_tQ5ytTH.pdf", "ementa": "\u201cCria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 240,00 AOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o dia 19 de Janeiro, como o \u201cDia Municipal do Cabeleireiro\u201d em Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional do Servidor P\u00fablico Municipal denominada \u201cMinha Casa Itapetinga\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/016-_projeto_de_lei__016-19_passe_livre_para_os_r_lFSK2Ue.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Gratuidade do Transporte Coletivo Urbano, aos Atiradores do Tiro de Guerra \u2013 06-023 Itapetinga-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/018-projeto_de_lei_018-19__determina_trafego_de_p_2l9Yiqp.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego de passageiros somente sentados no transporte de passageiros em regime de fretamento no Munic\u00edpio de  Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Diga Diga", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/019-19_-_projeto_de_lei_-_diga_diga_-_mudanca_nom_KEjMpI1.pdf", "ementa": "\u201cRedenomina a Creche Virginia Hagge, passando a se chamar Creche Professora Celeste Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Redenomina a Creche Iracema Hagge, passando a se chamar Creche Professora Iara Pio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Avenida Jos\u00e9 Vaz Espinheira, a antiga Av. Catol\u00e9 no conjunto habitacional 12 de Dezembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Redenomina a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/024-19_projeto_de_lei_-_rua_jose_carlos_campos_pd_bTWHdlQ.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua Jos\u00e9 Carlos Campos, a atual Rua Erlan Martins, de nome fict\u00edcio, no Bairro Vila Riach\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disciplina regra sobre o transporte de passageiros em regime de fretamento no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/026-19_-_projeto_de_lei_no_026-19_-_campo_de_fute_eTBGKeW.pdf", "ementa": "Denomina Campo de Futebol Cosme Pereira, o atual Campo de futebol da Vila Isabel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/027-_projeto_de_lei_no_027-19_romildo__pdf.pdf", "ementa": "Assegura o acesso dos atletas amadores \u00e1 pista de atletismo do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/030_-_projeto_de_lei_no_030-19_-_rua_valdir_silve_Q3eCnEA.pdf", "ementa": "Denomina Rua Valdir Alves Silveira \u201cVALDO GORDO\u201d, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Anderson da Nova, Naara Duarte, Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/031-_projeto_de_lei_no_31_praca_zacarias_rodrigue_blS0slx.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Zacarias Rodrigues Novais, a atual Pra\u00e7a conhecida como Jos\u00e9 Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Nailton Negreiro", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/032-projeto_de_lei_no32-da_denominacao_da_praca_e_B1pGbKF.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Enedina Gomes Cardoso a atual Pra\u00e7a localizada no Bairro Clodoaldo, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Camac\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combust\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/034-_projeto_de_lei_dia_do_radialista_-_tarugao.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Radialista no calend\u00e1rio Comemorativo do Munic\u00edpio de Itapetinga-Bahia"}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/035-projeto_de_lei_ponto_eletronico_-_romildo.pdf", "ementa": "Altera a lei N\u00ba 1.117/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletr\u00f4nico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/036-_projeto_de_lei__artistas_da_terra_-_romildo.pdf", "ementa": "Cria o programa Nossa Gente que visa incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos artistas da terra nos eventos culturais do munic\u00edpio e da outras providencias"}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/037_-_projeto_de_lei_no_037-19_-_dia_do_advogado_-_bahia.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Alberto Policial", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/042-projeto_de_lei_042-19__-_-_projeto_escolinhas_oCq28bX.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementa\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das escolinhas de futebol do munic\u00edpio de Itapetinga, visando o acompanhamento pedag\u00f3gico, m\u00e9dico e assistencial\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/041_-_projeto_de_lei_no_041-19_-_rua_helder_franc_sRi7iBp.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fict\u00edcio), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/040-projeto_de_lei_no040-_denomina_conjuto_ha._eu_ealNytR.pdf", "ementa": "Denomina Conjunto Habitacional Euj\u00e1cio Sim\u00f5es Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Fabiano Bahia", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/041_-_projeto_de_lei_no_041-19_-_rua_helder_franc_Du9uUNo.pdf", "ementa": "Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fict\u00edcio), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Alberto Policial", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementa\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das escolinhas de futebol do munic\u00edpio de Itapetinga, visando o acompanhamento pedag\u00f3gico, m\u00e9dico e assistencial"}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/042-_ponto_eletronico_saude-_romildo_teixeira.pdf", "ementa": "Institui o ponto eletr\u00f4nico para controle de jornada de trabalho dos servidores da sa\u00fade, efetivos, comissionados ou contratados, inclusive m\u00e9dicos e odont\u00f3logos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Ambulante Legal, com o objetivo de promover a legaliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e controle do com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Itapetinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Jair Saloes", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Costa, a atual Pra\u00e7a localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeir", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor \u00e0 Beatifica\u00e7\u00e3o de Irm\u00e3 Dulce e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rcio Piu", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstabelece requisitos para denomina\u00e7\u00e3o de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Pra\u00e7as, R\u00f3tulas, Parque, Pr\u00e9dios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designa\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u201d."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDenomina Rua Lindinalva Santos de Carvalho (Linda da IPAM), a atual Rua Cristovam Colombo, de nome fict\u00edcio, no Bairro Quintas do Morumbi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/projeto_de_lei_-_rua_linda_ipam.doc", "ementa": "\u201cDenomina Rua Lindinalva Santos de Carvalho (Linda da IPAM), a atual Rua Cristovam Colombo, de nome fict\u00edcio, no Bairro Quintas do Morumbi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/ponto_eletronico_saude_em_geral.docx", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Sistema de registro eletr\u00f4nico do Ponto Biom\u00e9trico Digital como ferramenta oficial de verifica\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia dos servidores da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/regulacao_ambulantes.docx", "ementa": "Promove a regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante no munic\u00edpio de Itapetinga, tendo como principal objetivo a humaniza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho por meio da legaliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e controle do com\u00e9rcio ambulante em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/substitutivo_lei_1185_passe_livre.doc", "ementa": "Fica assegurada \u00e0 pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica, auditiva, visual, mental, transtorno global do desenvolvimento ou transtorno do espectro autista, defici\u00eancia por causas gen\u00e9ticas, defici\u00eancias m\u00faltiplas ou associa\u00e7\u00e3o de duas ou mais defici\u00eancias a gratuidade das passagens em transportes coletivos no \u00e2mbito do sistema de transporte p\u00fablico do Munic\u00edpio de Itapetinga."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/01-_projeto_de_resolucao_01-19estudantil__-_tarugao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o T\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito Estudantil Itapetinguense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Policial", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cModifica a reda\u00e7\u00e3o do Par. 2\u00b0, do Art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. MUDAN\u00c7A HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES"}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/03-_projeto_de_resolucao_03-2019_-_romildo_pdf.pdf", "ementa": "\u201cCria o Par\u00e1grafo \u00danico no art.87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2/9_texto_integral.doc", "ementa": "QUE TRANSFORME UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, COM DATA A DEFINIR, EM SESS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROJ"}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naara Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO \u2013 UMA CAMPANHA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO. O presente requerimento tamb\u00e9m sugere que a realiza\u00e7\u00e3o da SESS\u00c3O ESPECIAL seja no dia 19 de setembro de 2019"}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/024-_req.no_024-19_-_requerimento_de_providencias_39h5x0S.pdf", "ementa": "vem requerer que o soberano plen\u00e1rio legislativo aprove este requerimento direcionado ao Governo do Estado na pessoa do Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr\u00b0 Marcus Ben\u00edcio Foltz Cavalcante, para que adote a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tMedidas emergenciais de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio Jos\u00e9 Rodrigues (Via de acesso a BA 262)."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para preven\u00e7\u00e3o do canc\u00ear de MAMA"}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/026-_req._no_026-19_-_reforma_lei_organica.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para proceder estudo e emitir parecer visando a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/027-_req._no_027-19_-_sessao_especial_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "que designe uma data para realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020, com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso"}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/028-_req._no_028-19_-_requerimento_socilitando_os_rAO7CNv.pdf", "ementa": "Requerendo da diretoria do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o CETEP a inclus\u00e3o do curso t\u00e9cnico em Patologia Cl\u00ednica."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e emita c\u00f3pia dos documentos pertinentes:\r\n\r\n\r\n1-\tFolha de Pagamento completa dos funcion\u00e1rios (per\u00edodo 2016-2019)"}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio a SECRETARIA DE SA\u00daDE, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e emita c\u00f3pia dos documentos pertinentes:\r\n\r\n\r\n1-\tContrato de todos os enfermeiros (per\u00edodo 2016-2019)"}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarug\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/requerimento_conselho_tutelar.doc", "ementa": "Sess\u00e3o Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020. Com data sugestiva dia 26 de outubro."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/requerimento_de_providencias_julio_jose.docx", "ementa": "Requer que o soberano plen\u00e1rio legislativo aprove o requerimento direcionado ao Governo do Estado para adotar medidas emergenciais de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio Jos\u00e9 Rodrigues (Via de acesso a BA 262)."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/10_-_projeto_de_lei_no_010-19_-_estrutura_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que disp\u00f5e sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15\u00ba, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/plo-12-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$103.000,00."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/projeto_de_lei_no_13-19_-_doacao_de_area_de_terra.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra j\u00e1 desapropriada conforme Lei Municipal n.\u00ba 696/96, localizada na Fazenda Astrolinda para a finalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/19-_projeto_de_lei_no_019-19_-_doacao_de_terreno__02oCK4P.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/20-_projeto_de_lei_no_020-19_-_doacao_de_terreno__7F5yMwf.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/21-_projeto_de_lei_no_021-19_-_doacao_de_terreno__89j5fkp.doc", "ementa": "Autoriza o Chefe  do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra j\u00e1 desapropriada conforme Lei Municipal n\u00ba 696/96"}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a promover a leil\u00e3o para ALIENAR bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e inserv\u00edveis de propriedade do munic\u00edpio de Itapetinga, de acordo com a Lei n\u00ba 8.666/93."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro"}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Itapetinga, Estado da Bahia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020"}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONV\u00caNIO COM A LADI"}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itapetinga como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO", "autoria": "Rodrigo Hagge", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Desafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza permuta de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL n\u00ba 005/19 Ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2019 ( Altera o REGIMENTO INTERNO \u2013 MUDAN\u00c7A HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES"}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto CCJ e CFO", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO CCJ e CFO: Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que disp\u00f5e sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15\u00ba, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto CCJ e CFO", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA CJR E CFOC - A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2020"}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Diga Diga", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 001/2019\r\nAutor: Vereador DIGA DIGA\r\nDe 11 de setembro de 2019\r\n\r\n\r\nSr. Presidente,\r\nSrs. Vereadores,\r\n\r\n                                   INDICO \u00e0 Mesa Diretora desta Casa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e de acordo com os tr\u00e2mites legais e regimentais, EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei n\u00b0 023/19 que \u201c que transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro\u201d."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCM", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCM-BA", "autoria": "TCM-BA", "texto_original": "http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/contas_executivo_exercicio_2019.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio do TCM-BA que \"opina pela rejei\u00e7\u00e3o, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}]}